STF suspende Concurso da PM DF para 2.100 vagas para Soldado; Saiba motivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na última sexta-feira, o concurso da PM DF(Polícia Militar do Distrito Federal) que estava em andamento, com o objetivo de preencher 2.100 vagas de Soldado. A medida foi tomada após o Partido dos Trabalhadores (PT) acionar a Corte para contestar uma lei local que estabeleceu um limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da PM.

O ministro Cristiano Zanin, responsável pela decisão, fundamentou sua ação na inconstitucionalidade da limitação imposta, alegando que a mesma fere o princípio da igualdade de gênero, que assegura direitos e obrigações iguais para homens e mulheres, proibindo diferenciação de salários e critérios de admissão com base em sexo, idade ou cor.

Zanin destacou em sua decisão: "No presente caso, consta da inicial que, além do reduzido percentual de 10% das vagas destinadas às candidatas mulheres, a nota de corte prevista inicialmente no edital do concurso para a classificação teve que ser reduzida a fim de possibilitar o preenchimento de todas as vagas destinadas aos candidatos do sexo masculino, permitindo o ingresso destes no serviço público com notas muito inferiores àquelas obtidas por candidatas do sexo oposto, de modo a revelar, em sede de análise sumária, verdadeira afronta ao princípio da igualdade."

Com essa decisão, todas as próximas etapas do concurso, que incluíam a divulgação dos resultados da prova objetiva e da avaliação de redação programada para a próxima segunda-feira (4), ficam suspensas por tempo indeterminado.

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Detalhes sobre o Concurso da PM DF

O edital do processo seletivo foi publicado em janeiro deste ano, oferecendo 700 vagas imediatas para Soldado, sendo 630 para candidatos do sexo masculino e apenas 70 para candidatas do sexo feminino, correspondendo a 10% das vagas imediatas. Além disso, outras 1.400 vagas são destinadas à formação do cadastro reserva.

A prova objetiva foi realizada em 21 de maio, composta por 80 questões de múltipla escolha, incluindo língua portuguesa, língua inglesa, matemática, raciocínio lógico, atualidades e legislação aplicada à PM DF. No mesmo dia, também foi aplicada a prova discursiva, que consistiu na elaboração de uma redação.

O concurso prevê outras etapas, como:

• Teste de Aptidão Física
• Avaliação Médica e Odontológica
• Avaliação Psicológica
• Sindicância da Vida Pregressa
• Investigação Social

Os aprovados receberão uma remuneração de R$ 5.336,96 durante o Curso de Formação de Praças (CFP) da Polícia Militar do Distrito Federal . Após a conclusão do curso, os vencimentos subirão para R$ 6.081,28. Haverá, ainda, o pagamento de R$ 850,00 referente ao auxílio-alimentação.

+++Acompanhe o andamento do certame no concurso da PM DF. 

+ Resumo do Concurso PM DF 2023 — Soldado

PM DF - Polícia Militar do Distrito Federal
Vagas: 2100
Taxa de inscrição: De R$ 85,00
Cargos: Soldado
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 6081,28
Organizadora: Instituto AOCP
Estados com Vagas: DF

+ Agenda do Concurso

14/02/2023 Abertura das inscrições
24/04/2023 Encerramento das inscrições
21/05/2023 Divulgação do Gabarito
21/05/2023 Prova
10/06/2024 Divulgação do Resultado

Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.