Concurso Procon RJ 2025

O novo concurso Procon RJ (Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro)  está oficialmente autorizado e contará com uma oferta de 30 vagas, para cargos de níveis médio, técnico e superior, com remuneações iniciais de até R$ 8170,87. A banca será o Instituto idecan. O contrato já está assinado e o edital já pode sair.

Concurso Procon RJ: saiba mais sobre a seleção

Cresce a expectativa pela publicação do edital do novo concurso Procon Rj (Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro). O certame já conta com contrato assinado com a banca organizadora, conforme anunciado no último dia 7 de novembro. No entanto, o extrato ainda deve ser oficialmente publicado. Além disso, nesta sexta-feira, 28 de novembro, foi publicado, no diário oficial do estado, o documento que define o nome do servidor resposável pela fiscalização do contrato com a empresa, que será o Instituto Idecan. A expectativa é de que o edital seja liberado nos próximos dias.

Ao todo, o Procon RJ oferecerá 30 vagas para o preenchimento imediato, para cargos de níveis médio, técnico e superior, com iniciais, respectivamente, de R$ 2.859,80, R$ 3.268,35 e R$ 8.170,87. Os valores incluem o vencimento básico e a gratificação de desempenho da atividade.

No caso de ensino médio, a seleção será para o cargo de agente administrativo, com duas vagas.

Para ensino médio com formação técnica, as opções serão as seguintes:

• técnico de informática - uma vaga
• agente de proteção da defesa do consumidor - oito vagas

Por fim, para nível superior:

• advogado- quatro vagas
• analista de proteção da defesa do consumidor- 15 vagas

Concurso Procon RJ: veja publicação oficial

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA PROCON/RJ N° 237 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

DESIGNA SERVIDORES PARA GESTORES E FISCAIS E/OU COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Lei nº 14.133/21, no art. 4º e seguintes Decreto 48.817/2023 c/c Decreto 48.817/23 bem como em atendimento a Re-solução da PGE nº 4.345/2019, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº SEI-240002/000319/2023

R E S O LV E :

Art. 1ºFicam designados os seguintes servidores para desempenhar as atribuições de gestores dos contratos da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.7º da Lei 14.133/21, bem como o art. 4° e seguintes do Decreto nº 48.817/2023, a contar da publicação da presente Portaria, conforme segue abaixo:

EMPRESANº CONTRATO PROCESSO OBJETO DO CONTRATO

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN

Contrato nº 33/2025SEI-240002/004507/2025

CONTRATACAO BANCACONCURSO

Concurso Procon RJ: veja publicação oficial

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTEDE 06/11/2025PROCESSO Nº SEI-240002/004507/2025 - RATIFICO a dispensa delicitação, em conformidade com o artigo 75, inciso XV, da Lei nº14.133/2021 a favor da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDU-CACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN, inscrita sob o CNPJ: 04.236.076/0001-71, visando a contratação de serviços para a realização de concurso público para provimento de vagasno quadro pessoal AUTORIZO a contratação direta de acordo com oart. 5°, § 1°, do Decreto Estadual n° 48.816/2023, dando eficácia aoato

Concurso Procon RJ: veja publicação oficial

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA PROCON/RJ N° 230 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DE-FESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Es-tadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, que dispõe sobre a criaçãoda Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e no Decreto nº43.400, de 06 de janeiro de 2012, que alterou o Estatuto do PRO-CON/RJ, o que consta no Processo nº SEI-240002/004507/2025, e

CONSIDERANDO:-o Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio deJaneiro, datado de 14 de agosto de 2025, que autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PRO-CON/RJ;-o disposto no artigo 6º do Decreto nº 43.876, de 08 de outubro de2012;

R E S O LV E :Art.1º -Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa doConsumidor - PROCON/RJ:

PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA - ID 4338208-8

JORGE LUIZ NUNES DE BRITTO - ID 2282896-6FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA - ID 5024255-5

THIAGO DE SOUZA PEREIRA - ID 5022818-8MERIANE MARTINS TAQUARY - ID 5024234-2

Art.2º -Designar os servidores PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA,como Presidente, e JORGE LUIZ NUNES DE BRITTO, como Vice-Presidente, da Comissão Organizadora do referido Concurso Público.

Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2025

MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA

Presidente do PROCON/RJ

Concurso Procon RJ: veja publicação

Ver esta publicação no Instagram

Uma publicação partilhada por Cláudio Castro (@claudiocastrorj)

Concurso Procon RJ: veja publicação oficial

Despachos do GovernadorDESPACHO DO GOVERNADOREXPEDIENTE DE 14 DE AGOSTO DE 2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-240002/000073/2025 - A U TO -RIZOo Presidente do PROCON RJ a proceder a realização de Con-curso Público para o provimento de 30 (trinta) vagas,conforme dis-posições contidas no processo nº SEI-240002/000073/2025

Concurso Procon RJ: saiba mais sobre a seleção