Concurso TJ PA: contratada banca para nova seleção de notários, edital iminente

O edital do novo concurso TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) para o cargo de notário de cartórios já pode sair. Acontece que foi publicado, no diário oficial do  órgão desta segunda-feira, 31 de março, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será o Instituto Ieses, escolhida pelo critério de dispensa de licitação. O certame já contava com comissão organizadora formada desde 2024, com alterações divulgadas em  17 de fevereiro. 

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no último dia 26 de março, com validade no período de 28 de março a 27 de março de 2026, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.

O documento também antecipa que o TJ PA oferecerá 80 vagas. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito ou dez anos de atividade de serviço notarial. A remuneração da carreira varia de acordo com os rendimentos da unidade cartorária. A expectativa é de que, além de vagas para ingresso, o certame também conte com oportunidades de remoção, ou seja, para mudança de localidade dos servidores da ativa.

Concurso TJ PA: veja publicação oficial

CONTRATO .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2025/TJPA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: TJPA-PRO-2025/01063
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA, CNPJ 04.567.897/0001-90.
CONTRATADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.249.290/0001-74

OBJETO: Contratação de serviços especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de tabelionatos e de registros pelo Poder Judiciário do Estado do Pará, para o preenchimento de cerca de 80 (oitenta) serventias vagas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e no Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2025 (90001/2025), e Termo de Referência, Anexo I do edital.

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 01/TJPA/2025
VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 26/03/2027
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.630.765,00 (um milhão, seiscentos e  trinta mil, setecentos e sessenta e cinco reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 01 759 0000 18; 02759 0000 18; 01 500 0000 01; 02 500 0000 01. // Programa de Trabalho: 02.122.1417.2305 - Fortalecimento e Modernização da Gestão das Unidades Administrativas e Judiciais. // Elemento de Despesa: 339039

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025
FORO: Belém/PA.
EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Maurício Crispino Gomes– Secretário de Administração.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Miguel Lucivaldo Alves Santos– Secretário de Planejamento e Finanças.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ PA para o cargo de notário ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 236 vagas,sendo 191 para ingresso e 95 para remoção. A banca organizadora, na ocasião, foi o Instituto IESES.

A seleção contou com as seguintes etapas:

• provas objetivas
• provas dissertativas
• avaliação prática
• prova oral
• análise de títulos

A prova objetiva contou com 100 questões, da seguinte forma:

• direito notarial e registral - 25 questões
• direito civil, empresarial/comercial, direito processual civil - 25 questões
• direito constitucional, direito administrativo e direito tributário - 25 questões
• direito penal e processual penal - 25 questões
• normas especiais - 10 questões
• conhecimentos gerais - 5 questões

A prova dissertativa contou com duas questões práticas e quatro questões teóricas

A parte de títulos contou com um total de 10 pontos para a classificação final.

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.