Concurso TRF 5: formada comissão responsável pela escolha da banca para juiz

Mais um passo para a realização do novo concurso TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5 Região), para a carreira de juiz substituto. Acontece que o certame já conta com comissão formada para a escolha da banca organizadora, de acordo com documento publicado no diário da justiça eletrônico do órgão da última segunda-feira, 2 de outubro. Vale ressaltar que a seleção já está autorizada desde 5 de julho.  Somente após a escolha e assinatura do contrato com a banca poderá ser confirmada a data de publicação do edital.

O concurso TRF 5 ainda não conta com oferta de vagas confirmada, o que deve ocorrer em breve. Para concocorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito há, no mínimo, três anos, com pelo menos mais três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 33 mil.

O TRF 5 engloba os seguintes estados:

• Alagoas
• Ceará
• Paraíba
• Pernambuco
• Rio Grande do Norte
• Sergipe

Concurso TRF 5: veja publicação oficial

DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 207/2023
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, consoante o art. 21, inciso III, da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, daSecretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, resolve:

Art. 1º D E S I G N A R a Equipe de Planejamento da Contratação a qual ficará responsável pela elaboração dos ESTUDOS PRELIMINARES, DO GERENCIAMENTO DE RISCO E DO TERMO DE REFERÊNCIA pertinente ao Procedimento Administrativo nº 0012991-75.2023.4.05.7000 que tem por objeto a contratação de instituição especializada na organização, planejamento e execução de concursos públicos para a realização da primeira etapa e apoio logístico para aplicação da segunda etapa do XV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, composta pelos servidores abaixo relacionados:

Responsável pela Demanda: Luiz Albuquerque Melo
Integrante Requisitante: Luiz Albuquerque Melo
Integrante Técnico: Laura Gonçalves de Melo Araújo
Integrante Administrativo: Ricardo Bouwman Filho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TRF 5 para juiz ocorreu em 2017, quando foram oferecidas 20 vagas para preenchimento imediato.

A seleção foi composta pelas seguintes etapas:

• prova objetiva
• duas provas escritas dissertativas
• sindicância da vida pregressa
• exames de sanidade física e mental
• exame psicotécnico
• avaliação oral
• análise de títulos

A parte objetiva contou com um total de 70 questões, sobre as seguintes disciplinas:

• direito constitucional
• direito administrativo
• direito penal
• direito processual penal
• direito civil
• direito processual civil
• direito previdenciário
• direito financeiro e tributário
• direito ambiental
• direito internacional público e privado
• direito empresarial
• direito econômico e proteção do consumidor

O resultado final do concurso foi homologado em junho de 2018. Em junho de 2020, o prazo de validade foi prorrogado e se encerraria em 21 de junho de 2022. Porém, devido à pandemia da Covid-19 e considerando algumas legislações que tratam do prazo de validade dos concursos públicos durante o período de restrições sanitárias, o TRF5, através do Ato nº 220/2020, decidiu suspender a validade do certame a partir de 28 de maio de 2020.

Com isso, o prazo de validade da seleção anterior ainda está em validade, até 24 de janeiro de 2024. Desta forma, os aprovados na próxima seleção somente poderão ser nomeados após este prazo.

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.