Concurso encerra inscrições nesta quinta (8)

Termina amanhã, dia 8, o prazo de inscrições do concurso que seleciona estudantes de direito para formar cadastro reserva na Procuradoria Geral da República da Bahia (PGR/BA).

As oportunidades oferecidas são para atuação no município de Ilhéus. Em caso de convocação, os estagiários cumprirão uma jornada de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira, e receberão bolsa no valor de R$ 800, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia estagiado. O estágio terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Estão autorizados a participar do processo seletivo todos os acadêmicos de direito que estejam regularmente matriculados em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), que seja convêniada com o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (PR/BA).

Serão contratados apenas os candidatos que, no momento da convocação, estejam cursando do 6º ao 9º semestre letivo, ou o seu equivalente, na hipótese de curso anual - requisito que deve ser comprovado no momento da assinatura do contrato, mediante declaração fornecida pela instituição de ensino.

Os interessados devem realizar suas inscrições comparecendo à sede da Procuradoria da República de Ilhéus, localizada na rua Marquês de Paranaguá, 191, Centro. As inscrições devem ser feitas das 14h às 18h mediante preenchimento de formulário padrão.

No ato da inscrição, é necessário anexar ao formulário cópias dos seguintes documentos: cédula de identidade; CPF; instrumento de mandato, em caso de inscrição feita por procurador, com firma reconhecida e laudo comprobatório de deficiência, onde conste o CRM do médico emitente (este último apenas para candidatos portadores de deficiência). As vias originais de todos os documentos também devem ser apresentadas para conferência e autenticação, que será feita por servidor responsável do MPF.

É pedido aos candidatos para que em cada inscrição seja feita a doação de uma lata de leite em pó integral, cujo total será doado, por intermédio da comissão examinadora, a uma entidade assistencial do município de Ilhéus ou Itabuna, a ser escolhida posteriormente.

O processo seletivo será composto por uma prova escrita, contendo duas partes: objetiva e discursiva, que serão realizadas no mesmo dia. O exame objetivo terá 40 questões e o discursivo duas. A prova versará sobre questões correspondentes às áreas de atribuição do MPF, quais sejam, tutela coletiva e custos legis (constitucional, administrativo, ambiental, civil e processual civil), atuação em matéria criminal (penal e processual penal), além de questões que envolvam a utilização da língua portuguesa. Não será permitida consulta de qualquer espécie.

O resultado do processo seletivo, bem como todas as informações pertinentes, serão divulgadas na sede da Procuradoria da República do Município de Ilhéus e no site da Procuradoria do Estado da Bahia (www.prba.mpf.gov.br).

Flávio Fernandes/SP

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