Livro sobre Direito Econômico chega à 3ª edição

O livro “Lições de Direito Econômico”, escrito pelo procurador federal Leonardo Vizeu Figueiredo, chegou a sua terceira edição.

Vizeu é lotado na Procuradoria Federal Especializada da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no Rio de Janeiro, e membro colaborador da Fundação Brasileira de Direito Econômico.

A obra abrange o estudo do Direito Econômico, tendo como público alvo acadêmicos de Direito, seja o graduando como o concursando.

Nesta edição, o autor amplia e aprofunda o estudo dos temas já desenvolvidos, além de trazer novos tópicos da disciplina para o leitor.

A primeira edição do livro foi lançada em 2006 e, devido ao sucesso de vendas e a alta aceitação no meio acadêmico de Direito, a segunda edição foi lançada em 2009, revista e atualizada, contando com duas tiragens.

De acordo com o autor, além de constar em bibliografias de diversos cursos de graduação e pós graduação do país, a obra é indicada como bibliografia para diversos concursos na área jurídica.

O livro encontra-se sistematizado na forma de capítulos independentes, que agrupam a boa doutrina à prática jurídica.

Entre os temas abordados estão a Ordem Econômica na Constituição da República; Agências Reguladoras; Sistema Financeiro Nacional; Mercado Bancário; Mercado de Valores Mobiliários; Ordem Econômica Internacional; Integração Econômica; Organização Mundial de Comércio; União Européia; Mercosul; Sistema Brasileiro de Proteção à Concorrência; Sistema Brasileiro de Comércio Exterior; Defesa Comercial; Direito do Desenvolvimento; Sistema Brasileiro de Ciência e Tecnologia; Direito Penal Econômico, entre outros.

A obra ainda conta com lista de exercícios de fixação e questões de concursos públicos, acompanhados do gabarito comentado.

“Os pontos do Direito Econômico são presença constante, tanto no consultivo da Procuradoria-Geral Federal (PGF) da AGU, quanto no contencioso, sendo uma das maiores fontes de querelas e controvérsias jurídicas da atualidade”, ressaltou Leonardo Figueiredo.

Ronie Anderson/SP

Com informações da Assessoria de Comunicação da Advocacia Geral da União (AGU)

Veja também:

PGE/SP: Procuradoria Judicial abre inscrições

Defensoria/RR: inscrições para estágio voluntário são prorrogadas