UCB continuará com curso de direito desativado

O juiz Flavio Tenenblat indeferiu a medida liminar entregue pela instituição de ensino, que tentava reverter a decisão do MEC.

Redação
Publicado em 20/09/2010, às 15h23

A Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro confirmou a decisão tomada pelo Ministério da Educação (MEC) de desativar o curso de direito da Universidade Castelo Branco.

O juiz Flavio Tenenblat indeferiu a medida liminar entregue pela instituição de ensino, que tentava reverter a decisão do MEC.

O curso foi submetido ao processo de supervisão da Secretaria de Educação Superior, e a determinação do encerramento ocorreu no mês de março, logo depois que o MEC verificou que a faculdade não havia cumprido o Termo de Saneamento de Deficiências.

Antes de o curso ser desativado, o MEC havia estipulado prazo de 12 meses para que a universidade promovesse as melhorias necessárias para que o curso continuasse aberto.

Mesmo com o fechamento, os estudantes que estão matriculados não serão prejudicados, já que poderão solicitar transferência para outra instituição.

Com informações da assessoria de comunicação da OAB

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