LFG oferece curso sobre a nova Lei do Divórcio

A rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) acaba de lançar um curso em âmbito nacional baseado exclusivamente na nova “Lei do Divórcio”.

O curso tem como objetivos explicar e contextualizar a Emenda Constitucional 66, publicada no mês de junho, e permite o divórcio sem a necessidade de separação prévia.

A rede oferece ministrará as aulas utilizando o sistema de Educação a Distância (EAD), o que segundo a própria instituição, fará com que o conteúdo oferecido chegue a um número maior de pessoas, estimulando a educação continuada e democratizando o acesso ao conhecimento.

Desenvolvido no modelo de Aulas Temáticas na Web, o curso sobre a nova Lei do Divórcio será ministrado pelo professor Pablo Stolze Gagliano.

Confira a seguir os temas que serão abordados em relação a nova lei ao longo do curso:

- Tópico Introdutório sobre o Direito da Família;

- Contexto Histórico da Emenda Constitucional do Divórcio 66/2010;

- O Objeto da Emenda do Divórcio;

- Compreendendo o Contexto Jurídico do Projeto de Emenda do Divórcio;

- Extinção da Separação Judicial;

- Fim do Prazo da Separação de Fato para o Divórcio;

- A culpa é vetor para o decreto de separação litigiosa?

- Desamor: justificativa para o desfazimento do casamento;

- Divórcio um Direito potestativo;

- O novo divórcio sem prazo;

- Efeitos da Emenda 66/2010;

- Guarda dos filhos;

- Quanto à fixação dos alimentos;

- A decretação de Divórcio implica na perda do direito ao nome de casado (regra geral);

- Aspectos procedimentais a partir da nova emenda;

- Competência;

- Legitimidade;

- Efeito Jurídico da Reconciliação.

Para inscrições e informações, acesse o endereço eletrônico www.aulastematicas.com.br.

Ronie Anderson/SP

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