Confira algumas questões passíveis de recurso

No último domingo, dia 13, milhares de bacharéis em direito realizaram a primeira fase do 141º Exame de Ordem Unificado (2010.1) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que consistiu em uma prova objetiva. Com a divulgação do gabarito oficial, professores do Complexo Jurídico Damásio de Jesus selecionaram um total de 11 questões que podem ser julgadas como “passíveis de recurso”.

Confira os comentários de cada questão, cuja resposta no gabarito oficial foi contestada pelos profissionais do cursinho, no anexo desta página (são três de direito civil, duas de direito administrativo, duas de direito tributário, uma de direito constitucional, uma de direito e processo do trabalho, uma de direito internacional e uma de direito processual civil).

De acordo com a assessoria de comunicação do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, os professores acreditam que as questões poderiam ser canceladas, já que ou não fazem sentido, ou há mais de uma alternativa correta – decisão que cabe somente à OAB mediante análise de recursos. É importante ressaltar que as explicações contidas no arquivo em anexo são uma fonte para que os alunos interessados reflitam e elaborem a sua própria justificativa.

Para entrar com o recurso é preciso aguardar o resultado, previsto para ser divulgado em 22 de junho, e fazer o requerimento no site da OAB (www.oab.org.br) ou nos endereços eletrônicos das seccionais da OAB. O prazo será de três dias a contar do dia seguinte ao da publicação do resultado.

Ao todo, o Cespe/Unb, organizador da seleção, recebeu 95.764 inscrições e registrou índice de abstenção de 1,7%. O Estado de São Paulo teve o maior número de inscritos - foram 24.383 candidatos distribuídos entre as seguintes regiões: capital paulista (9.212), Americana (436), Araçatuba (499), Araraquara (242), Assis (246), Barretos (240), Bauru (835), Bragança Paulista (292), Campinas (1.349), Dracena (103), Espírito Santo do Pinhal (119), Franca (350), Guarulhos (597), Itapetininga (283), Jundiaí (478), Marília (355), Mogi das Cruzes (536), Osasco (1.069), Piracicaba (486), Presidente Prudente (307), Ribeirão Preto (820), Santos (982), São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul (1.508), São Carlos (162), São João da Boa Vista (161), São José do Rio Preto (929), São José dos Campos (559), Sorocaba (676) e Taubaté (552).

Quem tiver acertado 50 ou mais questões na primeira fase estará credenciado a participar da segunda etapa, marcada para o dia 25 de julho. O teste será uma prova prático-profissional composta de cinco questões problema e uma peça jurídica.

Após homologação da Coordenação Nacional de Exame de Ordem, os resultados do exame serão divulgados nas sedes das Seccionais da OAB, no site www.oab.org.br e nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB.

Flávio Fernandes/SP

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18/06/2011 Divulgação do Resultado