Seminário sobre Eleições 2010 começa amanhã

Nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9, às 8h30, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso realizará o Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2010 no auditório da Casa da Democracia, que fica anexa ao edifício sede do Tribunal. As inscrições já foram encerradas.

O evento discutirá temas relacionados às Eleições 2010 com o intuito de orientar e esclarecer dúvidas de pessoas ligadas à campanha eleitoral, como candidatos e partidos políticos.

A abertura e o encerramento do seminário será realizada pelo presidente em exercício do TRE/MT, Rui Ramos Ribeiro, que também é presidente e diretor da EJE.

Confira a programação do seminário:

Dia 8

- Propaganda Eleitoral e o Desafio da Internet nas Eleições  2010;

- Lei 12.034/09, Lei complementar 135/10 – Questões Constitucionais;

- Arrecadação e Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais;

- Atuação do Juiz Eleitoral nas Eleições Gerais e Ação do Ministério Público como Fiscalizador do processo Eleitoral.

Dia 9

- Ética Constitucional nas Eleições;

- Inelegibilidades e Sistemas de Controle do Processo Eleitoral e Instruções do TSE;

- Perspectivas para as Eleições de 2010.

Flávio Fernandes/SP

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