Tribunal Regional Eleitoral realiza seminário

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso realiza, nos dias 8 e 9 de julho (quinta e sexta-feira), seu Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2010. O evento acontece no auditório da Casa da Democracia, às 8h30.

O foco do evento é a discussão de temas relacionados às Eleições 2010, como a forma de orientar e esclarecer dúvidas dos candidatos, partidos políticos, população e todas as outras pessoas ligadas à campanha eleitoral.

A abertura e o encerramento do semnário será realizada pelo presidente em exercício do TRE/MT, Rui Ramos Ribeiro, que também é presidente e diretor da EJE.

Confira a programação do seminário:

Dia 8

- Propaganda Eleitoral e o Desafio da Internet nas Eleições  2010;

- Lei 12.034/09, Lei complementar 135/10 – Questões Constitucionais;

- Arrecadação e Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais;

- Atuação do Juiz Eleitoral nas Eleições Gerais e Ação do Ministério Público como Fiscalizador do processo Eleitoral;

Dia 9

- Ética Constitucional nas Eleições;

- Inelegibilidades e Sistemas de Controle do Processo Eleitoral e Instruções do TSE;

- Perspectivas para as Eleições de 2010.

Ronie Anderson/SP

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