13º salário: segunda parcela injeta R$ 106 bi na economia e impulsiona o consumo

O pagamento da segunda parcela do 13º salário deve injetar R$ 106,29 bilhões na economia do país, é o que aponta o estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Ao todo, as duas etapas de pagamento, o primeiro e segundo depósito, totalizam R$ 276,6 bilhões. O valor médio do benefício equivale a R$ 2.980, revelando, portanto, avanço real em relação aos R$ 2.882 pagos em 2022.

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Veja como brasileiros irão gastar benefício 

Após dois anos de direcionamento predominante para o pagamento de dívidas, em 2023, os gastos no comércio (R$ 37,35 bilhões) deverão voltar a liderar a intenção de alocação dos recursos oriundos da segunda parcela do décimo terceiro salário.

A quitação e o abatimento das dívidas deverão consumir 34% dos recursos (R$ 35,97 bilhões), seguidos por gastos no setor de serviços (R$ 20,31 bilhões) e poupança (R$ 12,66 bilhões).

O maior montante da segunda parcela do décimo terceiro salário, em relação ao ano passado, se deve ao aumento do nível de ocupação no mercado de trabalho.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), nos 12 últimos meses encerrados no terceiro trimestre deste ano, o contingente de trabalhadores com carteira assinada no setor privado cresceu 2,3%, com a geração de 1,14 milhão de novas vagas.

Os trabalhadores na ativa respondem por 57% (50,9 milhões de beneficiários), enquanto, aposentados e pensionistas totalizam 38,9 milhões, sendo o valor médio mais elevado aquele pago aos aposentados e pensionistas do regime próprio da Previdência Social (R$ 6.031) e o menor aos trabalhadores domésticos (R$ 1.706).

Quem tem direito?

O 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive os empregados domésticos.

Também recebem os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como os servidores. Para este público, o abono natalino foi adiantado no primeiro semestre após decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para os novos segurados do INSS, o valor depositado neste mês será proporcional, a partir da quantidade de meses no qual o segurado recebeu a aposentadoria, pensão ou auxílio do INSS. Esse público pode consultar quando irá receber no aplicativo ou site Meu INSS.

O que fazer se não receber?

Caso o trabalhador não receba o 13º salário até o prazo, ele deve procurar o sindicato da sua categoria ou a Justiça do Trabalho.

Saiba como feito o cálculo

Para quem foi contratado ou ingressado antes de 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º é exatamente a metade do salário. O salário de referência é dezembro. No entanto, a primeira cota pode ser maior se as horas extras, os turnos noturnos ou as comissões forem pagas com frequência.

Quanto aos profissionais contratados a partir do dia 18 de janeiro, o décimo será proporcional ao mês de trabalho. Para quem tem no mínimo 15 dias úteis por mês, a parcela integral deve ter sido considerada para o cálculo dos benefícios. Vale destacar que o empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas durante o mês poderá ter desconto no décimo a fração de 1/12 avos relativa ao período.

Como surgiu o 13º salário?

O 13º salário surgiu no Brasil em 1962, através da Lei nº 4.090, de 13 de julho daquele ano. A lei foi proposta pelo então presidente João Goulart, em resposta às reivindicações dos trabalhadores, que buscavam uma forma de melhorar sua renda no final do ano.

A lei instituiu a gratificação natalina, que deveria ser paga aos empregados de empresas privadas e públicas, independentemente do regime de trabalho. O valor da gratificação era calculado com base no salário integral do trabalhador, e deveria ser pago em duas parcelas, sendo a primeira até o dia 20 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

A criação do 13º salário foi um importante avanço social para os trabalhadores brasileiros. O benefício ajudou a melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo que eles pudessem comprar presentes para as festas de fim de ano, fazer viagens ou realizar outros sonhos.

O 13º salário também contribuiu para o aquecimento da economia brasileira no final do ano. O dinheiro recebido pelos trabalhadores é gasto em consumo, o que gera mais renda para as empresas e estimula a produção.

Ao longo dos anos, o 13º salário foi ampliado para incluir novos grupos de trabalhadores. Em 1966, a Lei nº 5.107 estendeu o benefício aos empregados domésticos. Em 1970, a Lei nº 5.799 incluiu os trabalhadores rurais. E em 1983, a Lei nº 7.088 estendeu o benefício aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente, o 13º salário é um benefício garantido por lei a todos os trabalhadores brasileiros, independentemente do regime de trabalho ou da categoria profissional.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.