Veja quando será pago e quem pode receber o 5° lote de restituição do IR

A Receita Federal divulgou a data do saque e informações sobre quem pode receber o quinto lote de restituição do Imposto de Renda em 2023. O quarto lote foi pago em 31 de agosto, para mais de 6,1 milhões de contribuintes que receberam cerca de R$ 7,5 bilhões no total.

É esperado que o penúltimo lote seja pago aos brasileiros sem prioridade legal ou aqueles que possuem prioridade legal, mas estavam na malha fina e solucionar as pendências junto ao Fisco.

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Veja quando será pago e quem pode receber 

A data de liberação do pagamento do quinto lote está programada para ocorrer no dia 29 de setembro, sexta-feira, liberada a consulta pela Receita a partir das 10h, do dia 22 do mesmo mês. Como acontece normalmente, o órgão federal libera o sistema para consulta uma semana antes do pagamento. 

Assim como no penúltimo lote, o último recebem os contribuintes com prioridade legal que estavam na malha filha e solucionar as pendências, aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou solicitaram a restituição por meio do pix, além dos contribuintes sem prioridade que enviaram a declaração o mais cedo possível. 

Saiba como consultar 

Para ter acesso à consulta aos valores da restituição, os contribuintes devem realizar alguns procedimentos. Veja o passo a passo:

• Acessar o site: www.gov.br/receitafederal;
• Clicar em "Meu Imposto de Renda"; 
• Logo após, ir em "Consultar a Restituição". 

Neste caso, a página dará informações para a realização da consulta e os canais para a prestação de serviço, além da possibilidade de uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessando o Portal e-CAC. 

Caso o contribuinte identifique alguma dependência na declaração, poderá corrigir as informações que estejam equivocadas. A consulta também poderá ser realizada por meio de aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar as bases de dados da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e situação cadastral no CPF.

Veja calendário da restituição 2023 

O calendário de restituição iniciou no dia 31 de maio, dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, veja as datas abaixo: 

• 1º lote - 31 de maio - já pago;
• 2º lote - 30 de junho - já pago;
• 3º lote - 31 de julho - já pago;
• 4º lote - 31 de agosto - já pago;
• 5º lote - 29 de setembro.

Não recebeu a restituição?

Se o reembolso não caiu na sua conta, é necessário investigar o que aconteceu. Caso o motivo foi a malha fina, é possível acessar o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal) para verificar as pendências, enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes residuais destinados àqueles que resolveram a situação com o órgão fiscalizador.

No entanto, se foi constatado que enviou as informações corretas, será necessário comprovar os dados inseridos na declaração. Aguarde a notificação da Receita Federal, que indicará quais documentos devem ser apresentados e o prazo para fazê-lo. O Processo Digital para a Malha Fiscal pode ser iniciado através do site do e-CAC, acessando a seção "Onde encontro" e, em seguida, "Malha Fiscal - Atendimento".

Se alguém não caiu na malha fina, mas deixou de receber a restituição porque a conta bancária informada durante a declaração foi desativada ou estava incorreta, por exemplo, é possível resgatar o valor diretamente com o Banco do Brasil. Nesse caso, é necessário reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida através do Portal BB.

Além disso, existe a opção de entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). O crédito estará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.