Público-alvo do programa abrange impressionantes 24 milhões de pessoas. Ação contribui para combater as desigualdades causadas pela pobreza menstrual
Uma iniciativa inovadora está sendo implementada em mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular, que agora começam a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social.
O Ministério da Saúde informa que a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua, vulnerabilidade extrema e até mesmo na população recolhida em unidades do sistema prisional.
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No Brasil, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que uma em cada quatro meninas falta à escola durante o período menstrual, e cerca de quatro milhões enfrentam privações de higiene no ambiente escolar, incluindo acesso a absorventes, banheiros e sabonetes.
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Para garantir a inclusão no programa, brasileiras ou estrangeiras entre 10 e 49 anos devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e contar com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também podem se beneficiar, com uma renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706), e não há limite de renda para pessoas em situação de rua.
As exigências para obter o benefício incluem a apresentação de documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, disponível em formato digital ou impresso.
Esta autorização, com validade de 180 dias, pode ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, a nova versão do aplicativo Conecte SUS. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal, e as orientações estão disponíveis no Disque Saúde 136.
Em caso de dificuldades para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a recomendação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Para pessoas em situação de rua, centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua também estão disponíveis.
Já para aquelas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com distribuição direta nas instituições prisionais.
A menstruação, um processo natural, é reconhecida como um aspecto muitas vezes associado a tabus, que podem levar à evasão escolar e desemprego.
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