Adeus taxa de inscrição: veja quem tem direito à isenção em concurso público

O valor da taxa de inscrição do concurso público pode ser um empecilho para muitos candidatos, ainda mais com o custo cada vez mais elevado para concorrer nos processos seletivos. Cargos que exigem nível superior costumam ser os mais caros, com taxas que superam R$ 200. Além disso, em geral, os concurseiros participam de diversas seleções em um curto espaço de tempo, o que pode onerar ainda mais o orçamento.

A boa notícia é que é possível requisitar isenção em concurso público. Essa é uma ótima alternativa para reduzir os gastos, que envolvem cursos preparatótios, compra de passagem aérea ou terreste, hospedagem e assinatura de site para resolver questões, por exemplo. Mas quem tem direito a esse benefício? Em qual momento requisitar? Existe limite para a gratuidade?

Neste artigo, vamos esclarecer essas dúvidas e indicar as principais formas de se inscrever totalmente de graça. Vale ressaltar que o edital de abertura sempre vai informar os motivos que isentam o pagamento da taxa de candidatura. Além disso, o documento estabelece o prazo para o pedido da isenção, que em geral é de dois ou três dias, contados da data inicial de abertura da inscrição. Portanto, é indispensável fazer uma leitura atenta do edital.

Famílias no Cadastro Único

Ser membro de família registrada no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, como o Auxílio Brasil e o Vale Gás, é uma das situações que permitem obter isenção em concurso público. É importante manter os dados atualizados, o que pode ser feito de forma online no aplicativo Cadúnico.

Quem deseja integrar o programa pode realizar o pré-cadastro no app. Depois, porém, é preciso comparecer, em até 120 dias, ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou a um dos postos de atendimento do CadÚnico para complementar os dados.

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Pessoas de baixa renda

Cidadãos de baixa renda também constumam contar com a gratuidade para a inscrição em processo seletivo. Porém, a faixa salarial considerada para atender ao requisito varia de acordo com o órgão que promove o certame. Alguns especificam o limite de meio salário mínimo per capita, mas também existem os que indicam o teto de dois salários mínimos por família.

Desempregado ou hipossuficiente

Estar desempregado é outra condição considerada como fator para conceder a isenção em concurso público. A comprovação, em geral, é feita com a apresentação da carteira de trabalho, que pode ser a versão digital, na qual conste a data do último emprego, bem como o dia de desligamento.

Hipossuficiente é aquele que não pode arcar com os custos para inscrição sem prejudicar o próprio sustento e o da sua família. É comum encontrar esse termo entre as regras que liberam o candidato do pagamento da taxa de inscrição. Fique atento aos documentos solicitados no edital para comprovação.

Mesário em dia de eleição

Pessoas que atuam como voluntárias nas eleições (mesários e demais auxiliares) têm direito à isenção da taxa de inscrição em processos seletivos, conforme previsão em diversas leis locais. Para comprovar, basta apresentar declaração emitida pela Justiça Eleitoral, especificamente pela Zona Eleitoral na qual atuou.

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Isenção em concurso públicos para doadores

Se você é doar de sangue, de medula óssea, de plaquetas ou mesmo de leite materno pode conseguir participar de graça de inúmeras seleções. Essa última situação é menos comum de ser encontrada nos editais, mas é uma possibilidade. A doação de sangue, em geral, deve ser realizada com frequência, sendo exigido o comprovante de pelo menos duas nos últimos 12 meses que antecederam a abertura do edital.

Para doar sangue é preciso:

• Ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (se for menor de idade, só com autorização dos pais e responsáveis);
• Estar com a saúde em dia;
• Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas);
• Pesar, no mínimo, 50 kg;
• Apresentar documento original com foto recente (RG, CNH, etc);
• Não ingrir bebida alcoólica, no mínimo, 12 horas antes da doação; e
• Não estar em jejum (comer, mas evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).

Essas são as principais formas de conseguir a gratuidade e reduzir os custos na caminhada para a tão sonhada posse no cargo público. Mais uma vez: leia o edital com atenção, pois o procedimento varia (requisição e envio de documentação via sistema, por e-mail ou pelos Correios), assim como os documentos exigidos para comprovação.

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