Aposentados das Forças Armadas custam mais de R$ 9,6 mil mensais aos brasileiros

Os brasileiros estão arcando com cerca de R$ 9.603 ao mês por cada militar aposentado das Forças Armadas, é o que revela reportagem do jornal Folha de S. Paulo, ao considerar o déficit de aproximadamente R$ 47,7 bilhões e o contingente de 396 mil beneficiários. 

No entanto, os servidores civis do governo federal estão cobrindo 46% dos gastos com benefícios previdenciários. Embora o déficit seja quase equivalente ao dos militares, totalizando R$ 48 bilhões, o número de beneficiários civis é significativamente maior, chegando a cerca de 784,6 mil aposentados e pensionistas. Isso resulta em um custo extra per capita mensal de R$ 5.111 para os contribuintes brasileiros.

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Discussão sobre Previdência das Forças Armadas é desafio 

Segundo o economista Fabio Giambiagi, especialista em Previdência, ouvido pelo jornal, o Brasil enfrenta desafios ao lidar com questões relacionadas às Forças Armadas desde o fim da ditadura, incluindo a discussão sobre Previdência e o impacto financeiro da categoria.

Ele observa que, no caso dos civis, foi necessário aumentar a idade de aposentadoria em sete a oito anos como parte fundamental da reforma da Previdência. 

No entanto, em relação aos militares, embora tenha havido um leve aumento na idade de aposentadoria, isso foi compensado pela reestruturação de carreiras, resultando em aumentos nos salários durante o serviço ativo e, consequentemente, nas aposentadorias futuras.

Desproporção entre vencimentos  

Os números divulgados pela reportagem, revelam claramente a desproporção do peso financeiro dos militares em comparação com os civis. Embora representem apenas metade do número de servidores civis, seus custos são quase o dobro.

Os dados de 2022 mostram que a União gastou 1,77% do PIB com funcionários ativos, incluindo militares, e mais 1,53% com inativos. O total de gastos com servidores correspondeu a 3,3% do PIB. Dentre esses gastos, os militares representam 0,95%, superando até mesmo o Judiciário, que é conhecido por seus altos salários.

Diante dessa realidade, o economista enfatiza a necessidade de a sociedade brasileira discutir o que deseja dos seus militares e encontrar soluções equilibradas para a Previdência.

A situação nos estados e no Distrito Federal também é desafiadora. Os civis conseguem cobrir apenas pouco mais da metade do déficit previdenciário, resultando em um rombo anual de cerca de R$ 74 bilhões. Enquanto isso, os militares cobrem apenas 20% desse gasto, o que gera um déficit anual de R$ 38 bilhões.

Veja o que mudou no sistema previdenciário de militares 

• Aumento do Tempo de Serviço - O requisito mínimo de tempo de serviço para se qualificar para a reserva remunerada (lembrando que os militares não se aposentam da mesma maneira que os civis) foi estendido de 30 para 35 anos, aplicando-se essa regra tanto a homens quanto a mulheres. Anteriormente, em muitos estados, as mulheres podiam se aposentar com apenas 25 anos de serviço. Importante notar que não há uma idade mínima estabelecida;
• Reajustes Anuais - Foi estabelecida a previsão de reajustes anuais para os militares até o ano de 2023, garantindo um acompanhamento dos valores ao longo do tempo.
• Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar - Para as Forças Armadas, foi criado o adicional de compensação de disponibilidade militar. Esse adicional varia de acordo com a patente do militar, com percentagens que variam de 5% a 32%. Para oficiais-generais, o percentual varia de 35% a 41%, proporcionando um reconhecimento diferenciado com base na hierarquia militar;
• Aumento na Alíquota de Contribuição - A alíquota de contribuição previdenciária, tanto para militares ativos quanto inativos, que inclui as pensões militares, foi elevada de 7,5% para 10,5%. Além disso, os pensionistas passaram a contribuir também com 10,5%. É importante ressaltar que, ao contrário dos civis, não há faixa de isenção nos descontos para os militares. Em alguns casos, a alíquota pode chegar a 13,5%, como filhas pensionistas vitalícias não inválidas, uma modalidade específica das Forças Armadas que não é aplicável à Polícia Militar, por exemplo.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.