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Apostas online: governo federal encontra forma de aumentar arrecadação de até R$ 6 bilhões

A Fazenda ainda precisa avaliar mais detalhadamente o impacto da medida. A regulamentação dos jogos de apostas online deve entrar em vigor ainda este ano

Medida para taxação de jogos de apostas online deve entrar em vigor este ano
Medida para taxação de jogos de apostas online deve entrar em vigor este ano - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 01/03/2023, às 19h08

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad destacou que regulamentará os jogos de apostas online no país. A medida, que estava em discussão há algum tempo, tem como objetivo principal a arrecadação de impostos sobre o setor.

De acordo com Haddad, a regulamentação dos jogos de apostas online deve arrecadar entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões para o governo. “É uma estimativa sobre um setor que nunca foi tributado. E um setor clandestino. Preciso de um número melhor”, destaca.

A regulamentação permitirá que empresas interessadas em oferecer jogos de apostas online no país possam se registrar e operar legalmente. Além disso, a medida garantirá a segurança dos jogadores, que passarão a ter acesso a plataformas regulamentadas e fiscalizadas pelo governo.

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Medida para taxação de jogos de apostas online deve entrar em vigor este ano

De acordo com um informante do Ministério da Fazenda que está acompanhando as discussões, a medida abrangerá empresas que oferecem serviços de cassino online e apostas esportivas. Essas empresas têm crescido em popularidade nos últimos anos e até mesmo fechado contratos de patrocínio com clubes esportivos.

O ministro Haddad informou que a proposta de regulamentação dos jogos de apostas online será enviada pela Fazenda à Casa Civil ainda este mês. Ele acrescentou que a correção da tabela resultará em uma pequena perda de arrecadação, mas que isso será compensado com a taxação desses jogos.

O modelo de taxação já está definido, porém, a Fazenda ainda precisa avaliar mais detalhadamente o impacto da medida, que, segundo o ministro, pode gerar um ganho na ordem de bilhões.

A expectativa é que a regulamentação dos jogos de apostas online entre em vigor ainda este ano, o que deve ajudar o governo a cumprir a meta de arrecadação de impostos para 2023.

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