A Fazenda ainda precisa avaliar mais detalhadamente o impacto da medida. A regulamentação dos jogos de apostas online deve entrar em vigor ainda este ano
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad destacou que regulamentará os jogos de apostas online no país. A medida, que estava em discussão há algum tempo, tem como objetivo principal a arrecadação de impostos sobre o setor.
De acordo com Haddad, a regulamentação dos jogos de apostas online deve arrecadar entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões para o governo. “É uma estimativa sobre um setor que nunca foi tributado. E um setor clandestino. Preciso de um número melhor”, destaca.
A regulamentação permitirá que empresas interessadas em oferecer jogos de apostas online no país possam se registrar e operar legalmente. Além disso, a medida garantirá a segurança dos jogadores, que passarão a ter acesso a plataformas regulamentadas e fiscalizadas pelo governo.
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De acordo com um informante do Ministério da Fazenda que está acompanhando as discussões, a medida abrangerá empresas que oferecem serviços de cassino online e apostas esportivas. Essas empresas têm crescido em popularidade nos últimos anos e até mesmo fechado contratos de patrocínio com clubes esportivos.
O ministro Haddad informou que a proposta de regulamentação dos jogos de apostas online será enviada pela Fazenda à Casa Civil ainda este mês. Ele acrescentou que a correção da tabela resultará em uma pequena perda de arrecadação, mas que isso será compensado com a taxação desses jogos.
O modelo de taxação já está definido, porém, a Fazenda ainda precisa avaliar mais detalhadamente o impacto da medida, que, segundo o ministro, pode gerar um ganho na ordem de bilhões.
A expectativa é que a regulamentação dos jogos de apostas online entre em vigor ainda este ano, o que deve ajudar o governo a cumprir a meta de arrecadação de impostos para 2023.
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