Apps não oferecem condições mínimas para trabalhadores, aponta pesquisa. Entenda

Uma pesquisa realizada a partir do projeto Fairwork Brasil, vinculado à Universidade de Oxford, da  Inglaterra, apontou que as empresas de Apps não oferecem condições mínimas para trabalhadores no país. Foram ouvidas seis plataformas: Uber, iFood, 99, Rappi, UberEats e GetNinjas. 

O relatório da Fairword Brasil 2021: Por trabalho decente na economia de plataformas, entrevistou os trabalhadores das seis plataformas. Todas as empresas digitais apresentam nota baixa. O estudo estipulou uma pontuação entre 0 a 10, que reflete parâmetros para um trabalho justo em cinco eixos: remuneração, condições de trabalho, contratos, gestão e representação. 

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Apps não oferecem condições mínimas de trabalho. Veja notas 

Todas as empresas apresentaram notas baixas, o IFood e a 99 receberam nota 2; a Uber, nota 1; as empresas GetNinjas, Rappi e Uber Eats, receberam nota 0. 

“As plataformas podem optar por reduzir as desigualdades e o desemprego. No entanto, a pontuação anual do Fairwork Brasil fornece evidências de que os trabalhadores por plataformas, como em muitos países do mundo, enfrentam condições de trabalho injustas e sofrem sem proteções”, diz o relatório.

Ao analisar o critério Remuneração justa, apenas a empresa 99 conseguiu demonstrar que os trabalhadores ganham ao menos, o salário mínimo local, de R$ 5,50 por hora, o que resulta em R$ 1.212 ao mês, descontados todos os custos para a realização do trabalho. 

A pesquisa avaliou os direitos dos trabalhadores em relação ao recebimento do salário mínimo local, que foi levado em consideração não apenas o valor pago por hora trabalhada, mas o curso com os esquecimentos para o desempenho da atividade laboral e outros custos que os trabalhadores precisam arcar para trabalhar.  

“Há até plataformas que exigem que o trabalhador compre moedas para acessar as ofertas de trabalho. As tarifas de remuneração e as horas de trabalho também são altamente voláteis, levando a uma alta insegurança de renda para os trabalhadores”, explicou o coordenador do Fairwork no Brasil, Rafael Grohmann.

Proteção dos trabalhadores 

Em relação às ações de proteção para os trabalhadores diante de risco evidente, apenas a Uber e a 99 conseguiram mostrar que têm adotado medidas para proteger os profissionais. As outras plataformas possuem projetos em andamento e planejados para lidar com esses discos. Segundo o estudo, as boas práticas abordadas envolvem a eliminação de barreiras ao acesso a equipamentos de proteção individual (EPI) e o fornecimento de apólices de seguro claras.

Ainda segundo o coordenador da pesquisa, os trabalhadores enfrentam muitas barreiras, como a distância para acessar os EPI, bem como reclamam da falta de estrutura básica como o acesso a banheiros, áreas de descanso e água potável. 

Grohmann é otimista ao dizer que a pesquisa pode gerar impactos ao redor do mundo. “Os princípios podem ajudar na formulação de políticas públicas e a construir, junto com as diferentes instituições interessadas, mecanismos rumo ao trabalho decente na economia de plataformas no Brasil”.

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