Atenção aposentados e pensionistas: a prova de vida do INSS vai mudar em 2023

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), a prova de vida será realizada de forma automática pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2023, sem necessidade do segurado sair de casa ou mesmo acessar os canais digitais da autarquia.

A prova de vida é um procedimento obrigatório para a manutenção do pagamento dos benefícios previdenciários aos aposentados e pensionistas do INSS. Basicamente, como o próprio nome sugere, serve para o beneficiário provar que está vivo e, portanto, continuar fazendo jus ao depósito mensal.

Contudo, no próximo ano, o INSS fará proativamente um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais.

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Mudança na prova de vida do INSS

A prova de vida é uma das obrigações mais recorrentes dos aposentados e pensionistas e tem o ojetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos, por isso deve ser feita anualmente. Contudo, essa obrigatoriedade foi suspensa em 2022.

Até o fim deste ano, não serão bloqueados os benefícios de quem não fizer a comprovação. Porém, os canais tradicionais para realizar o procedimento continuam disponíveis. Se o segurado desejar, poderá, de forma voluntária, ir até a agência bancária pela qual recebe o dinheiro ou comprovar que está vivo de forma online, por biometria facial no aplicativo Meu INSS.

Antes da pandemia da covid-19, idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS. No entanto, essa modalidade não está mais disponível.

Com a automação, nada disso será preciso em 2023, pois caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu via cruzamento de outras bases de dados do governo. Entre as informações que poderão ser utilizadas pela autarquia como prova de vida estão:

• registros de vacinação;
• consultas no Sistemas Único de Saúde (SUS);
• comprovantes de votação nas eleições;
• emissão de passaportes;
• carteiras de identidade; e
• carteira de motorista (CNH).

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Novas regras de atendimento no INSS

Desde julho, as agências do INSS seguem novas regras de atendimento, que agora é feito, na maioria dos casos, somente com agendamento prévio pelo telefone 135 ou via app Meu INSS. No dia e hora marcados, o interessado vai receber uma senha ao chegar na agência. O agendamento presencial pode ser feito em situações específicas.

Em relação ao expediente interno, as agências passaram a funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre 6h30 e 10h. O atendimento ao público em geral começa entre 7h e 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. A parte da tarde foi dedicada às perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.