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Auxílio de R$ 300,00 para famílias de agricultores pode passar a ser mensal. Projeto evolui na Câmara

Avança da Câmara projeto que concede R$ 300,00 para famílias de agricultores mensalmente; mães chefes de família podem receber em dobro. Saiba mais

Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 03/08/2022, às 14h38

Uma mulher colhe tomates em uma horta
Uma mulher colhe tomates em uma horta - Canva - Famílias de agricultores
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O projeto que concede auxílio de R$ 300,00 para famílias de agricultores evolui na Câmara e pode passar a ser pago mensalmente. Trata-se do Projeto de Lei 1578/22, que determina o depósito todos os meses do benefício do Programa de Apoio à Conservação Ambiental às famílias que desenvolvem atividades extrativistas sazonais ou agricultura de vazante.

Neste caso, a medida altera a Lei 12512/11, que possibilita a criação de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Além de conceder um maior suporte às famílias desses trabalhadores. 

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Auxílio de R$ 300 pode passar a ser mensal 

A proposta é de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA). Para ele, a medida é importante porque esse auxílio pago mensalmente pode dar o suporte necessário para cobrir o período de entressafra, momento esse no qual as famílias deixam de produzir. “Isso possibilita a complementação de renda e incentiva a exploração sustentável, evitando-se o êxodo rural”, destacou o deputado. 

Atualmente, esse mesmo benefício é pago no valor de R$ 300, a cada três meses para as famílias em situação de extrema pobreza que possam desenvolver atividades de conservação em florestas nacionais, reservas extrativistas e territórios ocupados pelos ribeirinhos e outros. 

Auxílio em dobro para mulher chefe de família

Com o projeto, as mulheres que são provedoras da família, no caso as mães chefes de família, podem receber o benefício em dobro por mais de dois anos. Pela norma vigente, a transferência desses recursos pode ser realizada pelo prazo de até dois anos, podendo ser prorrogado. 

Saiba quando a proposta passa a valer 

No momento, a proposta tramita em caráter conclusivo e ainda passará por análise das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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