Ministro da Fazenda Fernando Haddad e líderes partidários se reuniram para discutir novo projeto de auxílio para o setor de eventos; Saiba os detalhes
Após o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) em 2023, o governo se mobiliza para aprovar um novo projeto de auxílio para eventos. Reunidos com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e líderes partidários, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu o envio de um novo projeto com urgência constitucional.
O novo texto visa corrigir imperfeições da Medida Provisória (MP) 1202/23, que prorrogava o Perse até 2025. Segundo o líder do governo ouvido pela Agência Câmara, José Guimarães (PT-CE), o objetivo é aprovar o novo projeto até o final de março.
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Também ouvido pela Agência, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou que o próximo texto a ser elaborado será mais sucinto. Ele destacou também que empresas que fizeram mau uso dos recursos do Perse ou praticaram fraudes serão responsabilizadas. Carreras enfatizou a importância de um consenso no texto e de um programa que beneficie aqueles que realmente necessitam.
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Sobre a duração do benefício, Carreras mencionou que houve sugestões para uma possível redução progressiva nos próximos anos no âmbito do Perse. Essas considerações, segundo ele, evidenciam a necessidade do novo projeto de lei com urgência constitucional, respaldado pelos líderes partidários, pelo presidente da Casa e pelo Ministério da Fazenda.
Ainda em discussão, a duração do novo auxílio pode ter uma progressão de redução nos próximos anos. O objetivo do diálogo entre o governo e os líderes é construir um programa que atenda às necessidades do setor de forma justa e sustentável.
O novo projeto de auxílio ao setor de eventos representa um passo importante para a recuperação da indústria após os impactos da pandemia. A agilidade na tramitação e a busca por um texto que atenda às reais necessidades do setor são fundamentais para o sucesso dessa iniciativa.
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