Tudo Sobre Projeto

Homem com deficiência com o celular na mão - Reprodução

Novas regras para aposentadoria de servidor público com deficiência

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que define regras específicas para aposentadoria de servidor público com deficiência; Entenda o projeto

Jean Albuquerque | Publicado em 28/03/2024, às 15h42

Homem segura notas de dinheiro - Agência Brasil

Auxílio para eventos: Governo apresenta medidas para aquecer a economia e gerar empregos!

Ministro da Fazenda Fernando Haddad e líderes partidários se reuniram para discutir novo projeto de auxílio para o setor de eventos; Saiba os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 06/03/2024, às 11h00

Trabalhador recebendo promoção - Freepik

Trabalho com menos horas, salário sem corte: Senado aprova projeto

Senado Federal aprovou projeto que prevê redução da jornada de trabalho sem corte de salário nesta terça-feira (12); Saiba o que muda com a medida

Jean Albuquerque | Publicado em 12/12/2023, às 15h45

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia sanção presidencial - Reprodução X, antigo Twitter

Perdas do ICMS e piso da Saúde: Lula sanciona lei para aliviar orçamento

Presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (24), lei que estabelece acordo do governo federal em conjunto com estados para aliviar perdas do ICMS

Jean Albuquerque | Publicado em 24/10/2023, às 17h40

Mulher conta notas de dinheiro - Agência Brasil

Repatriação de bens no exterior: Projeto estende prazo por mais 120 dias

Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê extensão de 120 dias para regularização de recursos e bens não declarados no exterior

Jean Albuquerque | Publicado em 17/10/2023, às 20h42

Senador propõe Poupança Jovem no valor de R$ 5 mil para grupo de estudantes

Durante pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (11) Irajá (PSD-TO) mencionou a criação de uma Poupança Jovem no valor de R$ 5 mil

Jean Albuquerque | Publicado em 12/07/2023, às 17h42

Projeto estabelece penalidades para quem estiver portando arma de fogo sob a influência de álcool - Divulgação JC Concursos

Punição: Portar arma de fogo embriagado pode resultar em detenção de até dois anos

Comissão de Segurança da Câmara aprovou um projeto de lei que estabelece pena de até dois anos para pessoa embriagada portanto arma de fogo

Jean Albuquerque | Publicado em 22/06/2023, às 17h42

Motoboy realiza entrega - Agência Brasil - Isenção de impostos na compra de motocicletas

Projeto insenta impostos na compra de motocicletas. Veja quem será beneficiado

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê isenção da compra de motocicletas para grupo de motoristas profissionais. Saiba mais detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 28/02/2023, às 20h14