Benefício para crianças com deficiência: INSS facilita acesso ao BPC com nova medida

O INSS simplificou os requisitos para o exame médico pericial do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para menores de 16 anos, aceitando agora apenas a certidão de nascimento como documento válido. Essa mudança, anunciada nesta segunda-feira (15), elimina a exigência de documento com foto para agilizar a concessão do benefício a crianças com deficiência.

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Atualmente, mais de 147 mil menores de 16 anos aguardam na fila para receber o BPC, um auxílio mensal destinado a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que atendam aos critérios estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). É importante destacar que o benefício não requer contribuições ao INSS e exige uma renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo.

A decisão de aceitar apenas a certidão de nascimento para o exame pericial foi motivada pela dificuldade enfrentada por muitas famílias em obter documentos como carteira de identidade (RG), especialmente em regiões remotas ou com infraestrutura precária.

Os pedidos do BPC podem ser feitos de forma online pelo site ou aplicativo Meu INSS. Para iniciar o processo, o interessado deve acessar a plataforma, selecionar "Novo pedido" e digitar "assistencial' no campo correspondente ao benefício desejado (idoso ou pessoa com deficiência). Durante a solicitação, é possível agendar a perícia médica e de avaliação social, escolhendo a unidade e a data para os exames.

Os documentos necessários para o pedido incluem a certidão de nascimento da criança, CPF de todos os integrantes da família, comprovantes de renda e documentos médicos que atestem a deficiência. Após o envio dos documentos, é importante anotar o número do protocolo para acompanhar o processo.

Além do meio online, o pedido também pode ser feito pelo telefone 135. O acompanhamento do pedido e a comunicação sobre a concessão do benefício serão feitos pelo site, aplicativo ou pela Central 135 do INSS. Esta medida visa facilitar o acesso ao benefício para famílias em situação de vulnerabilidade.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.