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Bloqueio em ministério do governo Lula pode comprometer pagamento do Auxílio Gás?

Ministério do Desenvolvimento Social do governo Lula confirmou, neste sábado (5) bloqueio das verbas orçamentárias para pagamento do Auxílio Gás

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preocupado
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preocupado - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 06/08/2023, às 09h42

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) do governo Lula, confirmou, neste sábado (5) o bloqueio das verbas orçamentárias para o pagamento do Auxílio Gás, o programa destinado ao custeio do botijão de gás de 13kg para os beneficiários do Bolsa Família. 

A restrição orçamentária do Auxílio Gás foi comunicada ao Congresso Nacional por meio de um decreto emitido em 28 de julho, e essa informação veio à tona nesta semana por intermédio do jornal O Estado de S. Paulo, que se baseou em um levantamento realizado pela Associação Contas Abertas, uma entidade dedicada a monitorar os dispêndios públicos.

Devido ao limite imposto pelo teto de gastos para o ano de 2023, que continua em vigor, o governo se viu obrigado a contingenciar recursos. O montante total bloqueado chega a R$ 1,5 bilhão. Essa medida temporária afeta dez ministérios, sendo que Saúde e Educação compreendem metade dos valores retidos.

No que diz respeito ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), foi retido um total de R$ 144 milhões. A pasta comunicou ter efetuado realocações no orçamento para não comprometer os pagamentos dos programas sociais.

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Bloqueio afeta o pagamento do Auxílio Gás?

Questionada sobre o pagamento do Auxílio Gás, a pasta negou à Agência Brasil a interrupção no pagamento do benefício. Em relação ao benefício, o ministério ainda declarou que a despesa bloqueada "será executada somente no mês de dezembro" e expressou otimismo quanto à liberação total dos valores até esse período.

A pasta ainda afirmou que caso o desbloqueio do Orçamento seja insuficiente, fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para o pagamento e cumprir a promessa do governo Lula se fazer com que os recursos federais possam chegar a quem mais precisa. 

O Auxílio Gás é um programa complementar ao Bolsa Família, providenciando um subsídio a cada dois meses no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, um total de R$ 110 foi disponibilizado a 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados fornecidos pelo MDS.

A possibilidade de revisar o bloqueio de gastos também está associada à eventual aprovação definitiva no Congresso do novo quadro fiscal, que o governo planeja implementar para substituir as regras do teto de gastos estabelecidas em 2016, durante a gestão de Michel Temer.

O novo quadro fiscal já obteve aprovação na Câmara dos Deputados, porém, está sendo atualmente reexaminado pelos deputados após passar por modificações no Senado.

Calendário de agosto do Auxílio Gás 

O Auxílio Gás garante o custeio do valor integral do botijão de gás de 13 kg para cerca de 5,6 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família. Em 2023, o Auxílio Gás será pago nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro.

O benefício é pago junto ao Bolsa Família considerando o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Veja as datas:

  • NIS de final 1 - 18 de agosto;
  • NIS de final 2 - 21 de agosto;
  • NIS de final 3 - 22 de agosto;
  • NIS de final 4 - 23 de agosto;
  • NIS de final 5 - 24 de agosto;
  • NIS de final 6 - 25 de agosto;
  • NIS de final 7 - 28 de agosto;
  • NIS de final 8 - 29 de agosto;
  • NIS de final 9 - 30 de agosto;
  • NIS de final 0 - 31 de agosto. 

Saiba como consultar 

O cidadão pode consultar informações sobre o Bolsa Família e Auxílio Gás das seguintes maneiras: 

Quem pode receber?

Para receber os valores pagos junto ao Bolsa Família, as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza devem estar inscritas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo nacional (R$ 660) e receber o Benefício de Prestação Continuada da assistência social (BPC). Veja lista de prioridades:

  • Famílias que tenham mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medidas protetivas de urgência, com prioridade;
  • Famílias inscritas no CadÚnico com registro atualizado no último ano;
  • Famílias com menor renda per capita;
  • Famílias com maior quantidade de membros;
  • Que recebam benefício do Auxílio Brasil;
  • Que tenham cadastro qualificado pelo gestor com base em dados que possibilitem averiguação.

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