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Bolsa Família antecipa pagamento para municípios em situação de emergência

O Governo Federal vai liberar o pagamento do Programa Bolsa Família na próxima segunda-feira (11) para 150 municípios de três estados que enfrentam calamidades públicas

Bolsa Família antecipa pagamento para municípios em situação de emergência
Agência Brasil
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 11/12/2023, às 12h19

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O Governo Federal vai antecipar o pagamento do Bolsa Família para 150 municípios de três estados que estão em situação de emergência ou de calamidade pública. O pagamento unificado será feito na próxima segunda-feira (11), beneficiando mais de 859,8 mil famílias que receberão R$ 615,5 milhões.

A medida é adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sempre que há casos de desastres naturais ou de crises humanitárias. Assim, as famílias não precisam seguir o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Os estados contemplados são Amazonas, Amapá e Paraná, que enfrentam problemas distintos. No Amazonas e no Amapá, a população sofre com a seca e os incêndios. No Paraná, as tempestades e os ciclones causam estragos.

Estados beneficiados

O Amazonas é o estado que receberá o maior valor do Programa Bolsa Família: R$ 445,3 milhões. O recurso será destinado a quase 614,9 mil famílias de 55 municípios.

O Amapá terá R$ 85,2 milhões, que serão repassados a 119,3 mil famílias de 16 municípios.

O Paraná contará com R$ 84,9 milhões, que serão sacados por mais de 125,6 mil beneficiários de 79 cidades. (Confira a lista completa de municípios abaixo)

Municípios mais atendidos

Manaus, capital do Amazonas, é o município com o maior número de famílias que receberão o pagamento unificado do Programa Bolsa Família. Serão 275,8 mil famílias contempladas, com um total de quase R$ 193,6 milhões.

Macapá, capital do Amapá, vem em segundo lugar, com 56.149 famílias beneficiadas, que receberão R$ 40,1 milhões.

Parintins, no Amazonas, é o terceiro município na lista, com mais de 21 mil famílias atendidas, que terão acesso a R$ 15,7 milhões.

Medidas especiais

Para garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios em situações de emergência ou de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, que são válidas por dois meses.

Entre as medidas, estão a liberação do pagamento no primeiro dia do calendário, a autorização de saque sem cartão e sem documentos (para quem os tenha perdido), a emissão de Declaração Especial de Pagamento pela gestão municipal, a prorrogação dos prazos de atualização cadastral e a suspensão dos efeitos nos benefícios do Bolsa Família para as famílias em processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

As medidas são autorizadas mediante ofício e e-mail enviados pela coordenação estadual do Programa Bolsa Família à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), com o pedido de providências, o decreto estadual ou federal que reconhece a situação de emergência ou de calamidade pública e a relação dos municípios afetados.

Caso a situação permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.

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