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Bolsa Família: programa é relançado com novas regras e novo valor adicional. Veja detalhes

A cerimônia de assinatura da MP do novo Bolsa Família será realizada nesta quinta no Palácio do Planalto. Novos beneficiários serão incluídos na nova versão do programa; veja detalhes

Novos beneficiários serão incluídos na nova versão do Bolsa Família
Novos beneficiários serão incluídos na nova versão do Bolsa Família - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 01/03/2023, às 21h18

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Nesta quinta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar uma medida provisória (MP) para relançamento do Bolsa Família, programa cujo objetivo é distribuir recursos no valor de R$ 13,2 bilhões para atender 21,86 milhões de famílias.

As novas regras estabelecem um valor mínimo de R$ 600 por família e incluem dois benefícios complementares: o Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na composição familiar, e o Renda e Cidadania, que estabelece um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.

De acordo com a nova legislação, todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa terão acesso ao programa. A cerimônia de assinatura da MP será realizada nesta quinta no Palácio do Planalto, às 11h.

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Novos beneficiários serão incluídos na nova versão do Bolsa Família

Contudo, para ser elegível ao Bolsa Família, existem critérios a serem atendidos. A presença regular na escola por parte de crianças e adolescentes pertencentes às famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal das gestantes e a atualização do registro de vacinação com todas as vacinas previstas no Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, são novamente requisitos para o pagamento do benefício.

Na semana passada, o ministro Wellington Dias informou que retirará 1,5 milhão de indivíduos do programa Bolsa Família já em março. Há suspeitas de que esses beneficiários estejam recebendo pagamentos do programa social de forma irregular. Até maio, após o processo de triagem, o governo federal espera cancelar 2,5 milhões de benefícios que, segundo o ministro, não são necessários.

Por outro lado, o ministério planeja incluir pessoas que preencham os requisitos para o recebimento do benefício, mas que não foram contempladas pelo governo anterior do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no programa de distribuição de renda.

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