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Bolsa Família será antecipado para moradores de alguns municípios; Saiba quais

O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou, nesta quarta-feira (4), que o Bolsa Família será antecipado para determinado grupo de beneficiários

Mulher segura cartão do novo Bolsa Família e notas de cem reais
Mulher segura cartão do novo Bolsa Família e notas de cem reais - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 04/10/2023, às 17h55

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O vice-presidente Geraldo Alckmin desembarcou hoje em Manaus para uma visita à região impactada pela severa estiagem na Amazônia. Acompanhado por uma delegação de ministros, Alckmin participou de reuniões com autoridades locais, empresários e representantes das comunidades afetadas e anunciou que o Bolsa Família será antecipado.

Em coletiva de imprensa, o vice-presidente afirmou: "Não faltarão recursos do governo federal. Aqueles que necessitam podem encaminhar suas demandas, e dentro dos trâmites legais, iremos liberar os recursos o mais rapidamente possível para atender à população." Durante a visita, Alckmin também esteve na comunidade de Catalão, situada na região metropolitana de Manaus, no município de Iranduba.

Assistência emergencial

A seca extrema afetou aproximadamente 500 mil habitantes nos estados do Amazonas, Acre e Rondônia, resultando na declaração de situação de emergência em quase 60 municípios do Amazonas pelo governo estadual. A visita do vice-presidente ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está se recuperando de uma cirurgia em Brasília.

Dentre as medidas anunciadas em nome do governo federal, destaca-se a realização de obras de dragagem em duas importantes vias fluviais: o Rio Solimões, entre os municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, e o Rio Madeira, ambos no Amazonas. Essas obras visam restaurar a navegabilidade desses rios, cruciais para o transporte de pessoas e mercadorias na região.

A primeira obra, com extensão de 8 quilômetros no Solimões, terá um prazo de 30 dias e um custo de R$ 38 milhões. A ordem de serviço já foi assinada, e os trabalhos estão programados para começar em breve. A segunda obra, com 12 quilômetros, ainda será contratada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e terá uma duração estimada de 45 a 60 dias, com um investimento total de R$ 100 milhões.

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Pagamentos antecipados do Bolsa Família

Nas áreas sob situação de emergência, o governo federal decidiu antecipar o pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o próximo dia 19. Todos os beneficiários dessas localidades vão poder sacar o dinheiro nessa data.

Além disso, os agricultores participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que sofreram perdas em sua produção terão direito a receber o seguro integral.

O governo também está considerando a liberação do seguro-defeso para pescadores que foram prejudicados durante o período de estiagem. O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima anunciou o envio de 191 brigadistas para reforçar o combate a incêndios na região.

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Condições e valores

Além da frequência escolar, outras condições devem ser atendidas para receber o Bolsa Família: acompanhamento pré-natal para gestantes; a atualização da caderneta de vacinação de todos os membros da família; o monitoramento do estado nutricional de crianças menores de sete anos e possuir renda mensal per capita de até R$ 218.

Até dezembro, está garantido o pagamento mínimo de R$ 600. Porém, famílias maiores e com membros com certas idades ganham mais. Confira abaixo os benefícios que compõem o Bolsa Família:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): corresponde a R$ 142 por pessoa da família
  • Benefício Complementar (BCO): valor acrescido após o BRC para garantir um mínimo de R$ 600 por família
  • Benefício Primeira Infância (BPI): valor de R$ 150 pago por criança de zero a sete anos incompletos;
  • Benefício Variável Familiar (BVF): valor de R$ 50 por gestantes e por crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos; e
  • Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): valor de R$ 50 para cada membro da família com até sete meses de idade (nutriz).

Onde buscar informações?

Para esclarecer dúvidas sobre o Bolsa Família, os canais de informação disponíveis incluem o Aplicativo Bolsa Família, o Aplicativo Caixa Tem e o atendimento telefônico da Caixa Econômica pelos números 111 ou 0800 726 0207.

O site do MDS também oferece informações detalhadas sobre o programa na seção "Ações e Programas" > "Bolsa Família" e disponibiliza um serviço de perguntas frequentes. A Central MDS atende no número 121, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Para registro de demandas, o site www.mds.gov.br conta com um link para o formulário eletrônico do Fale Conosco.

Outras medidas

O Ministério de Minas e Energia destacou que ações preventivas realizadas meses atrás permitiram o estoque de óleo diesel na região, garantindo o abastecimento de 169 setores isolados no Amazonas pelos próximos 30 dias.

Na área de saúde, o governo federal enviará kits de medicamentos para os municípios afetados. Cada kit, fornecido pelo Ministério da Saúde, tem a capacidade de atender até 15 mil pessoas, e o levantamento das necessidades será realizado pelas próprias prefeituras. Adicionalmente, 240 profissionais do programa Mais Médicos foram enviados para Manaus, enquanto outros 540 serão distribuídos para o interior do Amazonas e outras regiões da Região Norte.

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