Brasileiros podem pedir visto de trabalho em Portugal; conheça as regras

Mais uma novidade que promete facilitar a vida dos brasileiros que desejam trabalhar em Portugal. O visto de trabalho foi liberado para quem mora no Brasil, essa opção já está disponível desde a tarde de domingo (6), no site da VFS Global, uma empresa terceirizada que realiza esses procedimentos. 

Outra novidade é que o visto de nômade digital agora também passa a ser liberado. Neste caso, são aqueles que trabalham em empresas fora de Portugal e podem comprovar renda mínima de R$ 14.100. O pedido de visto para trabalho custa no mínimo R$ 600,23, ou R$ 527,15 para nômades digitais. A este valor poderão ser acrescentados serviços adicionais da empresa responsável.

+ Mercado financeiro aumenta projeção da inflação de 2022 após eleições

Conheça as regras 

As novas permissões de trabalho foram aprovadas em julho pelo Parlamento português buscando atrair mão de obra para o país. Todos os pedidos são realizados pelo site da empresa VFS. 

No entanto, para solicitar o visto de trabalho é obrigatório fazer um cadastro junto ao Instituto do emprego e Formação Profissional (IEFP) e indicar informações, a exemplo das áreas de experiência profissional e domínio de idiomas. 

Para se candidatar, é necessário apresentar comprovantes de que tem o valor correspondente a três salários mínimos do país, atualmente de € 705 (R$ 3.560). Os que não conseguirem comprovar esse valor, que atualmente está em cerca de R$ 10,7 mil, terão a possibilidade de apresentar um responsável financeiro, que precisará assinar um termo de responsabilidade. 

No caso mencionado acima, esse responsável deve ser cidadão português ou estrangeiro com residência legal, além de comprometer-se a custear as despesas do candidato com alimentação e alojamento e outros custos. 

O visto de trabalho tem validade de 120 dias, não podendo o estrangeiro sair do país neste período. Em caso de não ser contratado, o beneficiário pode solicitar a prorrogação por mais 60 dias.

No caso dos estrangeiros que conseguirem emprego em empresas portuguesas deverão apresentar o vínculo trabalhista e outros documentos que são exigidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O órgão irá emitir um cartão, conhecido como Autorização de Residência, com validade de 2 anos.

Veja condições para nômade digital

Para quem quer conseguir o visto de nômade digital precisa comprovar o recebimento, nos últimos três meses, de ao menos quatro salários mínimos portugueses, que chega a € 2.820 (cerca de R$ 14,1 mil).

Para esses casos, essa permissão é válida para profissionais contratados e para freelancers e prestadores de serviços. Tendo como única exigência não trabalharem em empresas não estejam em Portugal. 

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.