Caixa libera saque do FGTS para cidades do Rio de Janeiro afetadas pela chuva

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira, 4 de abril de 2022, uma série de medidas em benefício dos moradores das cidades do Estado do Rio de Janeiro afetadas pelas fortes chuvas nos últimos dias. A liberação do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no valor de até R$ 6,2 mil é uma das iniciativas adotadas. Tem direito ao resgate o trabalhador que reside em área atingida pela enchente, com saldo positivo na conta do FGTS e que não realizou saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.

Desde a última sexta-feira (1º), o estado lida com as consequências provocadas pelo temporal que atingiu, principalmente, o litoral sul fluminense. Diante desse cenário, nesse momento, o auxílio financeiro será disponibilizado para os cidadãos dos seguintes municípios:

• Angra dos Reis;
• Belford Roxo;
• Mangaratiba;
• Mesquita;
• Paraty; e
• Nova Iguaçu.

Contudo, o crédito será liberado somente após os municipais decretarem estado de calamidade, o que já foi feito pelas prefeituras de Nova Iguaçu, Mangaratiba, Paraty e Angra dos Reis. É preciso, ainda, que haja o reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da edição de portaria ministerial. A Caixa vai auxiliar as autoridades locais no intuito de agilizar a delimitação das áreas afetadas pela calamidade. Ao todo, foram registradas 17 mortes, cerca de 5 mil ficaram desabrigadas e há pessoas desaparecidas.

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Como efetuar o saque do FGTS?

O saque calamidade pode ser feito de forma simples, sem sair de casa. Basta o trabalhador acessar o aplicativo FGTS, disponível para celular e tablet com sistema Android ou iOS. A quantia pode ser creditada em uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, a mesma utilizada para regaste de outros benefícios sociais, como o Auxílio Brasil. Também é possível indicar uma conta de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Confira o passo a passo para solicitar o saque do FGTS pelo aplicativo:

• acesse o app FGTS e clique na opção “Meus Saques”; ​
• escolha a opção “Outras Situações de Saques”; ​
• selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”; ​
• selecione o munícipio de sua residência e clique em​ “Continuar”; ​
• escolha uma das opções para receber seu FGTS​: crédito em conta bancária de qualquer instituição ou sacar presencialmente; ​
• faça upload dos documentos requeridos;
• confira os documentos anexados e confirme; ​
• a Caixa vai analisar a solicitação e, caso esteja tudo certo, o valor será creditado na conta indicada.

Quem preferir sacar direito na agência da Caixa, de maneira presencial, deve levar a documentação abaixo indicada:

• comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, dentre outros), emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade havida em decorrência de desastre natural; ​
• na falta do comprovante de residência, o titular da conta do FGTS poderá apresentar uma declaração emitida pelo Governo Municipal ou do Distrito Federal, atestando que o trabalhador é residente na área afetada. A declaração deverá ser firmada sobre papel timbrado e a autoridade emissora deverá por nela data e assinatura;
• também deverá ser mencionado na declaração: nome completo, data de nascimento, endereço residencial e número do CPF do trabalhador. ;
• documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado;
  CPF; e
• CTPS física ou CTPS Digital ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício.

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Outras ações da Caixa nas regiões afetadas

Além do saque do FGTS, a Caixa Econômica divulgou outras iniciativas em benefício da população das regiões prejudicadas pelas chuvas. Os contratos de financiamento habitacional poderão ser pausados por até 90 dias, mediante solicitação na agência. Além disso, o banco dará suporte aos clientes para acionamento de seguro habitacional e procedimentos para pagamento de indenizações, de forma imediata.

Também ocorrerá a pausa no financiamento para hospitais das cidades afetadas. A instituição financeira comunicou, ainda, que vai disponibilizar equipe técnica, com arquitetos e engenheiros, para assistência aos municípios. Outra ação, a partir de hoje (4), é a ampliação do horário de funcionamento de todas as agências dos municípios atingidos, que passam a abrir às 9h, uma hora mais cedo.

O caminhão-agência da Caixa está em deslocamento para Angra dos Reis, com chegada prevista para quarta-feira (6). A unidade móvel prestará serviços essenciais, os mesmos disponíveis nas agências fixas, e atenderá das 8h às 16h, em endereço a ser divulgado.

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