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Calendário FGTS 2024: Saiba quando irá receber até R$ 2,9 mil; VEJA as datas

Governo Federal anunciou as datas do calendário FGTS 2024; Saque-aniversário permite que trabalhador retire parte do saldo da conta do fundo

Homem segura notas de dinheiro
Homem segura notas de dinheiro - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 07/01/2024, às 11h01

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O Governo Federal anunciou as datas do calendário FGTS 2024. O saque-aniversário é uma modalidade de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta anualmente, no mês do seu aniversário. 

A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser feita pelo trabalhador a qualquer momento, desde que ele não esteja com o contrato de trabalho suspenso ou rescindido sem justa causa.

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Como funciona?

O valor do saque-aniversário é calculado com base no saldo da conta do FGTS do trabalhador e no ano de nascimento dele. Para contas com saldo de até R$ 500, o percentual do saque é de 50%. Para contas com saldo entre R$ 500,01 e R$ 1.000,00, o percentual é de 40%. Para contas com saldo entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,00, o percentual é de 30%. Para contas com saldo superior a R$ 5.000,00, o percentual é de 20%.

Vantagens e desvantagens

A principal vantagem do saque-aniversário é que o trabalhador pode ter acesso a uma parte do seu saldo do FGTS anualmente, mesmo que não seja demitido. Isso pode ser útil para atender a necessidades urgentes, como pagar uma dívida ou fazer uma reforma.

Por outro lado, a principal desvantagem é que o trabalhador não terá direito ao saque integral do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Nesse caso, ele só poderá sacar a multa rescisória, que corresponde a 40% do saldo da conta.

Como aderir

A adesão ao saque-aniversário pode ser feita pelo trabalhador a qualquer momento, desde que ele não esteja com o contrato de trabalho suspenso ou rescindido sem justa causa. Para aderir, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS, o site da Caixa Econômica Federal ou uma agência da Caixa.

A decisão de aderir ou não é pessoal e deve ser tomada com cautela, levando em consideração as necessidades e o cenário a longo prazo do trabalhador. Se o trabalhador precisar de acesso a uma parte do seu saldo do FGTS anualmente, o saque-aniversário pode ser uma boa opção. 

No entanto, se o trabalhador tiver a possibilidade de esperar até a rescisão do contrato de trabalho para sacar o saldo integral do FGTS, é melhor optar pela modalidade tradicional de saque.

O que muda no Saque-Aniversário 2024?

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo federal enviará ao Congresso Nacional, até março deste ano, um projeto de lei que altera as regras do saque-aniversário do FGTS.

A proposta prevê que os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário poderão sacar todo o valor presente das contas, mesmo em caso de demissão sem justa causa. Atualmente, esses trabalhadores só podem sacar a multa rescisória, que corresponde a 40% do saldo da conta.

A mudança nas regras do saque-aniversário foi prometida pelo governo federal em 2023, mas o projeto de lei não foi votado e sancionado pelo Congresso a tempo. No entanto, a mudança também pode gerar um impacto financeiro nas contas do FGTS.

Veja TODAS as datas 

Os trabalhadores nascidos em janeiro já podem sacar parte do saldo disponível nas contas do FGTS. A liberação do saque-aniversário em 2024 segue o mesmo calendário dos anos anteriores, organizado conforme o mês de nascimento do trabalhador.

O saque do FGTS pode ser feito pelo aplicativo do FGTS, nas casas lotéricas ou nos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, desde que o trabalhador tenha senha do Cartão Cidadão.

  • Nascidos em janeiro - 2 de janeiro a 29 de março
  • Nascidos em fevereiro - 1º de fevereiro a 30 de abril
  • Nascidos em março - 1º de março a 31 de maio
  • Nascidos em abril - 1º de abril a 28 de junho
  • Nascidos em maio - 2 de maio a 31 de julho
  • Nascidos em junho - 3 de junho a 30 de agosto
  • Nascidos em julho - 1º de julho a 30 de setembro
  • Nascidos em agosto - 1º de agosto a 31 de outubro
  • Nascidos em setembro - 2 de setembro a 30 de novembro
  • Nascidos em outubro - 1º de outubro a 29 de dezembro
  • Nascidos em novembro - 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
  • Nascidos em dezembro - 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

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