Candidata de concurso público perde vaga por cota racial na justiça; veja o caso

Uma candidata negra perdeu a sua vaga por cota racial no concurso UFG (Universidade Federal de Goiás), que tinha uma oferta de 15 vagas para professor universitário. O juiz Urbano Leal Berquó Neto, da  8ª Vara Federal Cível de Goiás, determinou a nomeação de um candidato branco para a vaga de professor universitário. 

A vaga disputada era destinada para o cargo de professor  do magistério superior, na área de telejornalismo e audiovisual, da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC). Segundo o jornal Metrópoles, a candidata Gabriela Marques, de 34 anos, passou para essa vaga.

Contudo, o candidato Rodrigo Gabrioti, de 40 anos, entrou na justiça questionando o edital. No pedido, ele cita que o concurso não deveria ser considerado de 15 vagas, mas apenas uma, visto que o candidato tinha que escolher uma das áreas para se candidatar. 

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Ele ainda aponta que a legislação que prevê a reserva de 20% das vagas para cotistas só é válida para concursos com três ou mais vagas. Como o processo seletivo é apenas para o cargo de professor em questão, ele não se aplica para essa regra. 

O processo está tramitando no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a universidade entrou com recurso.

Em sua defesa, a UFG relata que os concursos para professor universitário são, na maioria dos casos, de apenas uma vaga por departamento. Elas só ocorrem dessa forma porque as vagas surgem quando um docente se aposenta ou morre. 

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Logo, a universidade cria concursos com diversas vagas em vários departamentos ao invés de publicar um edital para cada vaga. Além disso, a UFG relata que a cada cinco vagas, a primeira é destinada para cotistas, sendo que este foi o caso da área de telejornalismo e audiovisual. 

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.