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Carnaval 2023 é feriado? Veja como ficam as folgas no trabalho

O dia do carnaval 2023 é celebrado 21 de fevereiro, saber se haverá folga é fundamental para planejar onde passar os dias de folia

Saiba se no carnaval 2023 terá folga para os trabalhadores
Saiba se no carnaval 2023 terá folga para os trabalhadores - Canva
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 06/02/2023, às 20h08

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O carnaval 2023 é uma data esperada pelos trabalhadores, se assegurar que terá direito a folga é fundamental para planejar onde irá passar a tradicional festa popular mais conhecida do mundo. 

Muitos desconhecem, mas o carnaval não é um feriado nacional. As empresas não são obrigadas a conceder folga para os funcionários, podendo convocá-los para trabalhar sem precisar pagar hora extra. Mesmo assim, é bastante comum que empresários negociem um acordo. 

Este é o primeiro ano da festa sem restrições desde o início da pandemia de Covid-19. O dia de carnaval será celebrado no dia 21 de fevereiro. O único estado brasileiro a considerar a data como feriado é o Rio de Janeiro. 

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Como fica nas empresas privadas?

Nos locais onde não tem feriado ou ponto facultativo, as empresas e funcionários poderão fazer um acordo sobre os dias trabalhados e a melhor maneira para a compensação dessas horas. No caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense essas horas não trabalhadas em outros dias, com exceção do domingo. 

Já os trabalhadores da modalidade home office, as regras são válidas em ambos os casos: presencial e home office, podendo o empregador descontar os dias se houver falta, aplicar sanções disciplinares ou dispensar o trabalhador. Mesmo os trabalhadores da modalidade não presencial não estarem sujeitos a controle de jornada, a regra do feriado também é aplicada para eles. 

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Em São Paulo, o carnaval é ponto facultativo para servidores municipais nos dias 20 e 21 de fevereiro. O dia 22, no município, será ponto facultativo até às 12h. Os bancos, na segunda-feira e na terça-feira da festa não haverá operações bancárias. 

As agências voltam a abrir a partir das 12h, da quarta-feira de cinzas (22). Essa programação é mesma tanto para os bancos privados tanto para os bancos públicos. 

No carnaval, e nos dias anteriores à festa, o comércio em São Paulo funcionará normalmente. O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Pata, disse à Folha de S. Paulo, que o carnaval tem grande movimentação no comércio e, é por isso, que a categoria não será liberada.  

Os shoppings terão pouca alteração no horário de funcionamento durante a festa. A Associação Brasileira de Lojistas de Shopping, também ouvida pelo jornal, afirmou que não haverá alteração de funcionamentos nos estabelecimentos. 

O horário será normal no sábado (18) e na segunda (20), com funcionamento das 10h às 22h. O expediente será das 14h às 20h, no domingo (19). Já na terça-feira de Carnaval (21) e na quarta-feira de cinzas (22), a orientação é de manter o funcionamento, das 10h às 22h. 

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