Carnaval 2023 é feriado? Veja como ficam as folgas no trabalho

O carnaval 2023 é uma data esperada pelos trabalhadores, se assegurar que terá direito a folga é fundamental para planejar onde irá passar a tradicional festa popular mais conhecida do mundo. 

Muitos desconhecem, mas o carnaval não é um feriado nacional. As empresas não são obrigadas a conceder folga para os funcionários, podendo convocá-los para trabalhar sem precisar pagar hora extra. Mesmo assim, é bastante comum que empresários negociem um acordo. 

Este é o primeiro ano da festa sem restrições desde o início da pandemia de Covid-19. O dia de carnaval será celebrado no dia 21 de fevereiro. O único estado brasileiro a considerar a data como feriado é o Rio de Janeiro. 

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Como fica nas empresas privadas?

Nos locais onde não tem feriado ou ponto facultativo, as empresas e funcionários poderão fazer um acordo sobre os dias trabalhados e a melhor maneira para a compensação dessas horas. No caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense essas horas não trabalhadas em outros dias, com exceção do domingo. 

Já os trabalhadores da modalidade home office, as regras são válidas em ambos os casos: presencial e home office, podendo o empregador descontar os dias se houver falta, aplicar sanções disciplinares ou dispensar o trabalhador. Mesmo os trabalhadores da modalidade não presencial não estarem sujeitos a controle de jornada, a regra do feriado também é aplicada para eles. 

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Em São Paulo, o carnaval é ponto facultativo para servidores municipais nos dias 20 e 21 de fevereiro. O dia 22, no município, será ponto facultativo até às 12h. Os bancos, na segunda-feira e na terça-feira da festa não haverá operações bancárias. 

As agências voltam a abrir a partir das 12h, da quarta-feira de cinzas (22). Essa programação é mesma tanto para os bancos privados tanto para os bancos públicos. 

No carnaval, e nos dias anteriores à festa, o comércio em São Paulo funcionará normalmente. O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Pata, disse à Folha de S. Paulo, que o carnaval tem grande movimentação no comércio e, é por isso, que a categoria não será liberada.  

Os shoppings terão pouca alteração no horário de funcionamento durante a festa. A Associação Brasileira de Lojistas de Shopping, também ouvida pelo jornal, afirmou que não haverá alteração de funcionamentos nos estabelecimentos. 

O horário será normal no sábado (18) e na segunda (20), com funcionamento das 10h às 22h. O expediente será das 14h às 20h, no domingo (19). Já na terça-feira de Carnaval (21) e na quarta-feira de cinzas (22), a orientação é de manter o funcionamento, das 10h às 22h. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.