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Carnaval é feriado? Veja dias de folga e o que abre e fecha na folia

O feriado de Carnaval é um dos mais esperados do ano, com milhões de pessoas folgando ou tirando férias no período para curtir as festas

Carnaval é feriado? Veja dias de folga e o que abre e fecha na folia
Agência Brasil
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 10/02/2023, às 18h06 - Atualizado em 20/02/2023, às 11h56

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O Carnaval é uma das festas mais populares e animadas do Brasil. Por isso, milhares de pessoas esperam ansiosamente por sua chegada. No entanto, a questão da folga para os trabalhadores durante esses dias é um dilema, pois em muitos lugares, o carnaval é feriado e em outros é considerado ponto facultativo. 

Segundo o professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Luís Eduardo, em matéria do Tribuna de Imprensa, o intervalo carnavalesco não faz parte do calendário oficial de feriados nacionais, uma vez que é considerado uma tradição festiva e, portanto, é classificado como ponto facultativo dependente de decretos municipais ou estaduais.

Ele destaca que é responsabilidade do empregador determinar o expediente e a organização das equipes durante esse período, mas é importante que qualquer acordo estabelecido com os funcionários seja comunicado com clareza e transparência, a fim de evitar frustrações.

De acordo com Karolen Gualda Beber, especialista em Direito do Trabalho do escritório Natal e Manssur Advogados, em matéria do jornal Liberal, a Constituição estabelece que é de competência exclusiva da União legislar sobre feriados nacionais e, portanto, o Carnaval não é considerado feriado. Através da Lei Federal 9.093/95, a União delegou aos estados e municípios a competência de definir sobre o feriado nesta data. Assim, o Carnaval só será considerado feriado caso exista lei estadual ou municipal que estipule a data como tal, como no caso do Rio de Janeiro através da Lei Estadual 5.243, de 14 de maio de 2008.

Onde o Carnaval é considerado feriado?

A decisão sobre o status de feriado do Carnaval é realizada pelo poder público local e pode variar de acordo com a cidade ou estado. Em algumas regiões do país, o Carnaval é considerado um feriado, com lojas, escolas e outras instituições fechando durante este período. Logo, diversos trabalhadores têm direito a um dia de folga remunerado. 

Por exemplo, algumas regiões que consideram o carnaval um feriado incluem:

  • Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro;
  • Salvador, na Bahia;
  • Recife, em Pernambuco;
  • Olinda, em Pernambuco.

Contudo, em outras regiões, apenas alguns dias específicos do Carnaval são considerados feriados ou tem apenas ponto facultativo. Neste caso, alguns trabalhadores podem não ter direito a uma folga remunerada. Geralmente, cidades, como São Paulo, em São Paulo, Belo Horizonte, em Minas Gerais, e Brasília, no Distrito Federal, com uma tradição menor, consideram o Carnaval como ponto facultativo. 

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