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Carros elétricos: Prefeitura de SP vai dar 50% de desconto no IPVA de proprietários

O proprietário do carro elétrico pode optar por receber os fundos ou usar para abater do IPTU. A medida faz parte de um plano do governo de São Paulo

Medida faz parte de plano da prefeitura de São Paulo para estimular compra de carros elétricos
Medida faz parte de plano da prefeitura de São Paulo para estimular compra de carros elétricos - Getty Images
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 26/09/2022, às 21h13

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No município de São Paulo, os compradores de carros elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos podem receber um desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). A redução do imposto é referente à parcela que os cofres da capital paulista recebem do tributo, até o limite de R$ 3.292.

Os 20% dos recursos do IPVA arrecadados serão compartilhados com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor restante é dividido entre a prefeitura e o município onde o veículo está registrado. Portanto, 40% de todos os recursos do IPVA são compartilhados entre a prefeitura e o município onde o carro está registrado.

Para receber o reembolso, o proprietário deve solicitá-lo através do Portal 156 da Secretaria Municipal da Fazenda. O proprietário pode optar por receber os fundos em conta corrente ou usar para abater do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

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Medida faz parte de plano da prefeitura de São Paulo para estimular compra de carros elétricos

Até recentemente, o pagamento do IPVA de carros elétricos era exigido de forma integral. No entanto, gerava créditos para pagamento do IPTU e era válido apenas para modelos até R$ 150.000.

A nova regra de São Paulo faz parte de um plano maior de introdução de modelos mais eletrificados na cidade. O programa Pró Verde foi anunciado no primeiro semestre, a meta é atrair R$ 20 bilhões em investimentos para a construção de veículos híbridos e de energia limpa em São Paulo.

Para a capital São Paulo, a pretensão é substituir 30% da frota atual de ônibus por modelos elétricos até 2024, equivalente a 2.600 veículos ao todo.

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