Catadores de materiais recicláveis: governo assina medidas que devem beneficiar categoria

Nesta segunda-feira (13), o presidente Lula assinou dois decretos que alteram a no modelo atual de economia circular e logística reversa do país. Essas medidas influenciam significativamente os catadores de materiais recicláveis.

O primeiro decreto institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a reciclagem popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo passado. O segundo decreto, com foco na atividade de reciclagem, revoga o Recicla+ e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.

Estes decretos foram elaborados no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) criado pela Portaria n. 02 de 5 de janeiro de 2023 e assinada pelo Ministro Marcio Macedo. O presidente disse que em 45 dias deveriam ser elaboradas propostas para reconstruir o Pró-Catador e modificar o Recicla+.

+++ Ministro de Lula diz que saque-aniversário do FGTS é um “engodo”

Medida assinada por Lula atualiza programa para catadores de materiais recicláveis

Com o restabelecimento do Programa Pró-Catador e a criação de um comitê interministerial de integração socioeconômica de recicláveis ​​e catadores de recicláveis, o governo planeja promover uma cultura de protagonismo e defender os direitos dos catadores na cadeia da reciclagem. A medida não apenas restaura, mas principalmente atualiza o antigo Pró-Catador.

A pedido dos catadores e catadoras, o nome do programa será atualizado com o nome de Diogo Sant'ana, um jovem advogado que em 2010 esteve à frente do programa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência, morto tragicamente a 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos.

No segundo decreto, que extingue o programa Recicla +, o governo revê o conceito e o formato da chamada logística reversa para reposicionar os recicladores como atores-chave na cadeia da reciclagem. Para isso, instituiu Certificado de Crédito de Reciclagem, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Crédito de Massa Futura.

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.