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Catadores de materiais recicláveis: governo assina medidas que devem beneficiar categoria

Uma das medidas recria o antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo passado. A pedido de catadores, nome de um dos programas de recilagem também foi atualizado

Medida assinada por Lula atualiza programa para catadores de materiais recicláveis
Medida assinada por Lula atualiza programa para catadores de materiais recicláveis - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 13/02/2023, às 18h19

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Nesta segunda-feira (13), o presidente Lula assinou dois decretos que alteram a no modelo atual de economia circular e logística reversa do país. Essas medidas influenciam significativamente os catadores de materiais recicláveis.

O primeiro decreto institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a reciclagem popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo passado. O segundo decreto, com foco na atividade de reciclagem, revoga o Recicla+ e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.

Estes decretos foram elaborados no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) criado pela Portaria n. 02 de 5 de janeiro de 2023 e assinada pelo Ministro Marcio Macedo. O presidente disse que em 45 dias deveriam ser elaboradas propostas para reconstruir o Pró-Catador e modificar o Recicla+.

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Medida assinada por Lula atualiza programa para catadores de materiais recicláveis

Com o restabelecimento do Programa Pró-Catador e a criação de um comitê interministerial de integração socioeconômica de recicláveis ​​e catadores de recicláveis, o governo planeja promover uma cultura de protagonismo e defender os direitos dos catadores na cadeia da reciclagem. A medida não apenas restaura, mas principalmente atualiza o antigo Pró-Catador.

A pedido dos catadores e catadoras, o nome do programa será atualizado com o nome de Diogo Sant'ana, um jovem advogado que em 2010 esteve à frente do programa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência, morto tragicamente a 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos.

No segundo decreto, que extingue o programa Recicla +, o governo revê o conceito e o formato da chamada logística reversa para reposicionar os recicladores como atores-chave na cadeia da reciclagem. Para isso, instituiu Certificado de Crédito de Reciclagem, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Crédito de Massa Futura.

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