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Como funciona o Brasil Participativo? Saiba como se inscrever

O programa Brasil Participativo foi lançado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Lula em Salvador; plataforma permite participação popular

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Ricardo Stuckert/Arquivo
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 11/05/2023, às 15h51

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O programa Brasil Participativo foi lançado pelo Governo Federal hoje, quinta-feira (11), na cidade de Salvador, estado da Bahia. O evento marcou o início das plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo.

Essa iniciativa permite que a população brasileira manifeste sua opinião sobre as prioridades de investimento em políticas públicas para os próximos quatro anos. Durante o período entre 11 de maio e 10 de junho de 2023, a sociedade tem o direito de escolher programas e apresentar propostas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou a importância de priorizar os programas sociais no orçamento do próximo ano e convidou até mesmo aqueles que o criticam a participarem da consulta popular.

"É crucial que todos compreendam que nem todas as ações serão aprovadas, e em alguns casos, nenhuma delas, porque a aprovação depende do Congresso Nacional. No entanto, é fundamental que o Congresso entenda que o orçamento não pertence exclusivamente à ministra Simone Tebet ou ao governo. O Congresso deve reconhecer que o orçamento reflete a vontade do povo", afirmou o presidente.

Lula enfatizou ainda que a participação de todos é essencial, inclusive para convencer aqueles que criticam o governo, acusando-o de gastos excessivos ou de falhas nos cálculos. Essas pessoas devem apresentar suas propostas e abandonar as críticas infundadas, passando a contribuir com ideias úteis, enviando-as para o Plano Plurianual.

Saiba como participar 

Ao acessar a plataforma Brasil Participativo, ao clicar neste link, os brasileiros terão a oportunidade de selecionar até três programas do governo como prioritário. Além disso, também é possível apresentar três propostas e votar em outras três. 

O sistema passa a ficar disponível nesta quinta (11) e estará aberto até o dia 10 de julho. A plataforma foi desenvolvida em colaboração com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim-Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). 

Assim como o evento que foi realizado hoje na capital baiana, estão previstas mais 27 plenárias nos estados e no Distrito Federal, com a presença de entidades representativas, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs.

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