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Conselho tutelar em São Paulo: análise de irregulariades será divulgado esta semana

Cidade de São Paulo possui o maior número de conselhos tutelares de todos os municípios do país. Comissão recebeu aproximadamente 450 denúncias

Cidade de São Paulo possui o maior número de conselhos tutelares de todos os municípios do país
Cidade de São Paulo possui o maior número de conselhos tutelares de todos os municípios do país - Foto: Esther Kremer/Folha de Irati
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 09/10/2023, às 22h03

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A Comissão Eleitoral Central encarregada do Processo Unificado de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo está programando a divulgação do resultado da análise das denúncias de irregularidades que surgiram durante o pleito ocorrido no dia 1º.

Essa divulgação está prevista para a próxima quarta-feira (11). A comissão recebeu aproximadamente 450 denúncias de irregularidades que teriam ocorrido durante o período de campanha e no dia das eleições.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura de São Paulo, a Comissão Eleitoral Central realizará uma análise detalhada das denúncias encaminhadas. Com base nessa análise, a comissão poderá decidir pela manutenção ou impugnação das candidaturas relacionadas às denúncias. Todas essas decisões serão publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

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Cidade de São Paulo possui o maior número de conselhos tutelares de todos os municípios do país

A maioria das denúncias recebidas pela comissão diz respeito a condutas vedadas no edital, como campanha realizada fora do período eleitoral ou com a participação de figuras públicas. Isso pode ter dado vantagens a alguns candidatos, devido à notoriedade ou influência dessas pessoas.

A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania esclareceu que o trabalho da Comissão Eleitoral Central é limitado à esfera administrativa e não possui poderes investigativos ou judiciais. Se ocorrer a impugnação de um candidato titular eleito, a consequência será a alteração da ordem de classificação do resultado preliminar, divulgado no dia 2.

A cidade de São Paulo possui o maior número de conselhos tutelares de todos os municípios do país, com um total de 52 espalhados pelas quatro regiões da cidade. Em todo o Brasil, existem 6.100 conselhos tutelares e 30,5 mil conselheiros distribuídos pelos 5.570 municípios.

Nas eleições unificadas de 1º de outubro, um total de 1.244 pessoas se candidataram, resultando na eleição de 260 conselheiros na capital paulista.

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