Tudo Sobre ECA

Legislação também descreve especificamente os crimes de bullying e cyberbullying - Agência Brasil

Brasil reforça proteção à criança e adolescente com novas medidas legislativas

Medida representa uma revisão significativa no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no ECA. Todas as mudanças entram em vigor imediatamente com a publicação da lei

Pedro Miranda | Publicado em 15/01/2024, às 19h45

Outra novidade é a criminalização do uso de IA voltada à simulação da participação de criança ou adolescente em cenas de sexo - Canva/JC Concursos

Divulgação de fotos íntimas criadas por inteligência artificial se torna crime. Entenda

Pena proposta se estende também ao registro não autorizado da intimidade sexual. Veja detalhes. Projeto de lei agora segue para apreciação no Senado Federal

Pedro Miranda | Publicado em 08/12/2023, às 10h25 - Atualizado às 10h29

Cidade de São Paulo possui o maior número de conselhos tutelares de todos os municípios do país - Foto: Esther Kremer/Folha de Irati

Conselho tutelar em São Paulo: análise de irregulariades será divulgado esta semana

Cidade de São Paulo possui o maior número de conselhos tutelares de todos os municípios do país. Comissão recebeu aproximadamente 450 denúncias

Pedro Miranda | Publicado em 09/10/2023, às 22h03

Ministro enfatizou que não possui objeções quanto às candidaturas de conservadores para o Conselho Tutelar - Foto: Esther Kremer/Folha de Irati

Aumenta o interesse da sociedade pela eleição dos conselhos tutelares. Veja balanço

Dia da eleição foi marcado por fortes chuvas em muitas partes do Brasil. Ministro enfatizou que não possui objeções quanto às candidaturas de conservadores para o Conselho Tutelar

Pedro Miranda | Publicado em 02/10/2023, às 22h14

Novidade neste pleito é o uso de urnas eletrônicas em todo o país pela primeira vez - Foto: Esther Kremer/Folha de Irati

Eleições para Conselhos Tutelares em todo o Brasil: saiba onde e como votar nos candidatos

Novidade neste pleito é o uso de urnas eletrônicas em todo o país pela primeira vez. Conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base no ECA

Pedro Miranda | Publicado em 29/09/2023, às 15h04

Fiscalização do trabalho artístico infantil no Brasil muitas vezes 'deixa a desejar' - Reprodução/Fantástico/TV Globo

Larissa Manoela e o trabalho artístico infantil: Quais os limites sobre o controle financeiro?

Revelação sobre a fortuna da atriz Larissa Manoela, administrada pelos pais, trouxe à tona a importância de compreender as nuances e limites que cercam essa situação. Entenda

Pedro Miranda | Publicado em 15/08/2023, às 16h15

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