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Conta de luz mais cara! Empréstimos da Aneel serão repassados ao consumidor

O empréstimo será feito para cobrir os custos adicionais gerados com crise hídrica, em meados de 2021, que ultrapassaram a casa dos R$ 10 bilhões

Victor Meira - victor@jcconcursos.com.br
Publicado em 15/03/2022, às 14h02

Conta de luz mais cara! Empréstimos da Aneel serão repassados ao consumidor
Conta de luz mais cara! Empréstimos da Aneel serão repassados ao consumidor - Divulgação
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A conta de luz pode ficar mais cara nos próximos meses devido a um novo empréstimo realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)  para cobrir parte dos custos da crise energética no Brasil no ano passado, que gerou um gasto de até R$ 10,5 bilhões. O empréstimo será dividido em duas partes. Infelizmente, o consumidor pagará essa conta com um novo encargo disponível a partir de 2023. 

A primeira parte do empréstimo foi regulamentada nesta terça e será de até R$ 5,3 bilhões, à vista. O valor deverá cobrir:

  • o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente (R$ 540 milhões);
  • o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado (R$ 1,68 bilhão),
  • a postergação de cobranças pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilhões); e
  • a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado (R$ 790 milhões).

Enquanto que a segunda parte – estimada, até o momento, em outros R$ 5,2 bilhões – será para cobrir parte do custo da contratação emergencial de energia, realizada em leilão simplificado no ano passado e com período de fornecimento a partir de 1º de maio deste ano.

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A segunda parte do empréstimo, contudo, ainda será avaliada pela agência e passará por consulta pública. Não há previsão de quando isso ocorrerá.

Apesar do anúncio, ainda não foi definido o prazo total do financiamento e a taxa de juros, nem qual banco emprestará o dinheiro. Mas, a Aneel espera que a operação seja finalizada na primeira quinzena de abril. 

Segundo a Aneel, o dinheiro deverá ser encaminhado para as distribuidoras de energia porque elas são consideradas o “caixa” do setor elétrico. Logo, essas empresas arrecadam os valores juntos aos consumidores através da conta de luz e pagam os geradores e transmissores de energia. 

Além disso, o governo federal editou uma MP (Medida Provisória) e um decreto para dar suporte legal ao novo empréstimo, em que o objetivo é diluir ao longo do tempo o custo ainda não pago da crise energética de 2021. Assim, o empréstimo distribui o pagamento dos custo adicional gerado pela escassez hídrica do ano passado. Em outras palavras, os valores serão cobrados apenas no ano que vem e não em 2022. 

Apesar de permitir o parcelamento desse custo a partir de 2023, o empréstimo implica na cobrança de juros, o que significa que, ao final do empréstimo, os consumidores terão pago um valor mais alto.

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