CPF irregular pode comprometer recebimento de benefícios sociais em 2024

O CPF irregular pode comprometer o recebimento de benefícios sociais em 2024. Além disso, a irregularidade no documento pode impedir o cidadão de abrir ou movimentar contas bancárias — corrente, poupança ou digital. A seguir, veja outros impedimentos:

• Solicitar empréstimo;
• Tirar passaporte; 
• Participar de concursos públicos;
• Receber aposentadoria;
• Comprar ou vender imóveis;
• Fazer um financiamento;
• Receber um prêmio de loteria. 

O documento é individual e intransferível, sendo atribuído a todo brasileiro natural ou naturalizado pela Receita Federal, a instituição responsável por regularizar o CPF. 

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O que significa situação irregular? 

O usuário pode realizar uma consulta no site da Receita Federal para saber a situação do seu CPF. Neste caso, se o resultado não foi situação regular, é porque o contribuinte possui alguma pendência com o governo federal. 

Os resultados também podem apresentar regular, suspenso, cancelado, nulo ou pendente de regularização. Veja abaixo, segundo o levantamento do Serasa:

• Regular indica que não existe nenhuma pendência com o seu CPF;
• Pendente de regularização pode indicar que o portador do CPF deixou de entregar alguma declaração do imposto de renda nos últimos cinco anos ou caiu na malha fina da Receita Federal;
• Suspensa, isso quer dizer que existem algumas discrepâncias em relação às informações do cadastro. Essas inconsistências podem ser apontadas por conta do nome, data de nascimento, nome da mãe ou título eleitoral, já que a Receita Federal cruza os dados com as informações da Justiça Eleitoral;
• Cancelada pode indicar caso de multiplicidade na inscrição ou por decisão administrativa, ou judicial.

Como regularizar?

Caso você tenha feito a consulta e o CPF esteja suspenso, é necessário agir rápido para resolver essa pendência e voltar a receber os benefícios do Governo Federal. Essa solicitação pode ser feita online ou presencialmente em uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios. O Serasa dá dicas de como regularizar o seu CPF, veja abaixo: 

• Acesse o site de Regularização de CPF;
• Preencha os dados pessoais e endereço conforme solicitado; 
• Envie o formulário para a Receita;
• Por último, anote o protocolo de atendimento e aguarde o prazo.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.