Deputados aprovam projeto para acabar com 'saidinha' de presos em feriados

Em uma votação simbólica nesta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que põe fim às 'saidinhas' de presos em feriados. O texto, que agora segue para sanção presidencial, recebeu o apoio unânime dos parlamentares presentes.

O relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que se licenciou temporariamente do cargo de Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo para atuar na aprovação da medida, destacou a importância da mudança. Ele ressaltou que a sociedade não tolera mais o benefício das saídas temporárias para os detentos.

"A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social desfrutem da vida em liberdade por 35 dias por ano, o poder público coloca toda a população em risco", afirmou Derrite.

Governo também liberou a bancada para votar da maneira que julgasse adequada

A liderança do governo na Câmara optou por não se envolver na votação, deixando a decisão nas mãos do Legislativo. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Casa, afirmou que o Palácio do Planalto não emitiria posicionamento sobre o assunto.

No Senado, o governo também liberou a bancada para votar da maneira que julgasse adequada. A votação foi unânime e simbólica, sem registro de votos no painel.

A discussão sobre restrições às saídas temporárias ganhou força após o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela saidinha em Belo Horizonte, em janeiro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto no Senado, chegou a sugerir que a lei a ser criada pelo projeto fosse nomeada "Sargento PM Dias", em homenagem à vítima.

Dados mostram que a saída temporária de Natal de 2023 beneficiou pouco mais de 52 mil presos, sendo que a grande maioria retornou às cadeias dentro do período estipulado. Esses números sustentam a argumentação dos defensores do projeto, que consideram as "saidinhas" um risco à segurança pública.

Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.