"Devemos desonerar impostos de setores essenciais" aponta Lira sobre energia e transportes

Depois de se reunir ontem (18) com o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que deve colocar em votação o projeto de lei que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes. Em outras palavras, o parlamentar que diminuir a carga tributária dessas tarifas.

A proposta em si classifica os combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais. Com isso, a alíquota máxima de ICMS iria para 17%.

+Presidente da Câmara defende redução nas tarifas de energia elétrica; Confira 

“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os Poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação”, disse Lira, por meio de suas redes sociais.

Hoje de manhã, no Plenário, Lira relatou que na próxima terça-feira terá reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação do PLP 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes.

"Precisamos de uma saída do Congresso, junto com Judiciário e Poder Executivo, para diminuição dos preços inflacionários e mundiais", apontou Arthur Lira. "O Plenário terá a oportunidade de dar passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunicações, energia e transportes. Devemos desonerar os impostos destes setores que se são essenciais."

O texto citado pelo Lira trata-se do Projeto de Lei Complementar 18/22 que tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás.

Os textos estão em regime de urgência e podem ser votados pelo Plenário a qualquer momento.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

+++Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos