Dívidas dos Estados: União quita R$ 590,8 milhões e alivia finanças regionais

Em março, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o pagamento de R$ 590,78 milhões em dívidas atrasadas de estados. O valor faz parte do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, que monitora as ações do governo federal em casos de inadimplência por parte de entes subnacionais.

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Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram a lista de devedores

O Rio Grande do Sul foi o estado que mais acumulou atrasos, com R$ 234,49 milhões em débitos quitados pela União. Em seguida, vieram o Rio de Janeiro (R$ 161,11 milhões) e Minas Gerais (R$ 120,55 milhões). Goiás também teve parte de seus débitos pagos, com R$ 74,63 milhões liberados pelo Tesouro Nacional.

No acumulado do ano, o valor total de dívidas quitadas pela União chega a R$ 2,24 bilhões. Minas Gerais (R$ 1,091 bilhão) e Rio de Janeiro (R$ 566,91 milhões) são os estados que mais receberam recursos para sanar seus débitos. Rio Grande do Sul (R$ 355,08 milhões) e Goiás (R$ 226,98 milhões) completam a lista dos maiores devedores.

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Dívidas cobertas pelo Tesouro caiu em 2024

Em 2024, observou-se uma diminuição no número de estados com dívidas em atraso que foram cobertas pelo Tesouro. No ano anterior, em 2023, além dos estados mencionados, a União também assumiu responsabilidades financeiras em nome do Maranhão, Pernambuco, Piauí e Espírito Santo.

As garantias assumidas pelo Tesouro Nacional são deduzidas dos repasses financeiros da União para os governos estaduais e municipais, incluindo receitas provenientes de fundos de participação e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros. 

Vale ressaltar que sobre as dívidas em atraso incidem juros, penalidades por atraso e outros encargos operacionais relativos ao período entre o vencimento da dívida e a sua efetiva quitação pela União.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.