Empresas no Nordeste são condenadas por cartel de gás de cozinha

Três empresas no Nordeste foram condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel para distribuição e revenda de gás de cozinha, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). De acordo com o processo, as multas somam mais de R$ 640 milhões.

As empresas são: Nacional Gás Butano Distribuidora, Revendedora de Gás da Paraíba e Frazão Distribuidora de Gás. Segundo a condenação, divulgada nesta semana, 11 pessoas físicas também devem pagar multas que ultrapassam R$ 1,9 milhão. O caso começou em 2009, após uma queixa da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Desde então, a Polícia Federal e Ministérios Públicos do Nordeste levaram adiante as investigações.

Pelo menos até 2015, o Cade tinha evidências de como essas empresas se comportavam. A interceptação de chamadas e a apreensão de documentos ajudaram a concluir que a troca de informações comerciais entre revendedoras regulava artificialmente o mercado.

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Envolvidos admitiram participação na formação de cartel de gás de cozinha

Na decisão do Cade, também arquivou processos relacionados a outras 10 empresas e 14 pessoas sob investigação devido ao cumprimento dos termos legais dos “Termos de Compromisso de Cessação”, que é o termo jurídico para o acordo feito com o Cade.

Nesses acordos, as partes admitiram participar da conduta, comprometendo-se a cooperar e pagar um total de 193 milhões de reais de indenização. O dinheiro será destinado ao Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Procuradoria Federal atestou o cumprimento integral dos acordos.

O que é cartel?

A formação de cartel, também conhecida como cartelização, ocorre quando duas ou mais empresas do mesmo ramo trabalham juntas para combinar preços de seus produtos, ofertas e, em alguns casos, distribuição regional.

Esta associação entre empresas, expressa ou implícita, visa maximizar os lucros e estabelecer acordos de segmentação de mercado. Assim, os comerciantes controlam a indústria e evitam estrategicamente a concorrência intensa.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.