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Escolha de Flávio Dino para o STF reforça desigualdade de gênero no STF

Composição do STF ao longo do século XX foi predominantemente masculina. Decisão de Lula frustrou setores da sociedade, incluindo pessoas próximas ao PT

Mulheres representam 51,1% da população brasileira
Mulheres representam 51,1% da população brasileira - PR/Secom
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 27/11/2023, às 19h07 - Atualizado em 28/11/2023, às 09h24

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A escolha do presidente Lula de indicar Flávio Dino para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet como novo procurador-geral da República, é um marco na história da Corte, mas também reforça a desigualdade de gênero e cor no mais alto órgão judicial do país.

Com a provável posse de Flávio Dino, o STF terá apenas uma mulher entre seus onze ministros, a ministra Cármen Lúcia. Isso significa que, em seus 132 anos de história, o tribunal teve apenas três mulheres como ministras, nenhuma delas negra.

Neste cenário, os indicados agora enfrentarão o processo de sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, além do plenário da Casa. A posse está condicionada à aprovação dessas instâncias parlamentares.

Através das redes sociais, Flávio Dino expressou sua gratidão pela indicação, afirmando estar "imensamente" honrado. Ele destacou a importância do reconhecimento profissional e da confiança depositada em sua dedicação à Nação. Dino também anunciou sua intenção de buscar o apoio dos senadores e senadoras durante o processo de aprovação.

Composição do STF ao longo do século XX foi predominantemente masculina

O novo ministro do STF, indicado por Lula para assumir a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, conta com uma trajetória que mescla experiência jurídica e política. Flávio Dino, de 55 anos, é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e deixou a magistratura para ingressar na política, tendo ocupado cargos como deputado federal, presidente da Embratur e, atualmente, senador e ministro da Justiça e Segurança Pública.

Na Procuradoria-Geral da República, Lula indicou Paulo Gonet para ocupar o cargo deixado por Augusto Aras. Gonet, de 57 anos e católico praticante, é subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral.

Contudo, a indicação enfrenta resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que enviaram uma carta a Lula destacando posicionamentos do subprocurador contrários, como sua postura em relação à política de cotas em universidades públicas e sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos na década de 1990.

Mulheres representam 51,1% da população brasileira

A discussão sobre a representação feminina na Corte ganhou destaque neste ano com a posse do presidente Lula. A expectativa era que Lula pudesse indicar mulheres para as vagas abertas com as saídas dos ministros Ricardo Lewandowski, em abril, e Rosa Weber, em outubro. No entanto, a escolha de Flávio Dino, que faz parte do círculo de confiança do presidente, reforça a busca por nomes próximos ao governo.

A ausência de uma representação mais equitativa no STF é um reflexo da desigualdade de gênero e cor na sociedade brasileira. De acordo com dados do IBGE, as mulheres representam 51,1% da população brasileira, mas apenas 20,2% dos cargos no alto escalão do governo federal. Já os negros representam 56,1% da população brasileira, mas apenas 17,3% dos cargos no alto escalão do governo federal.

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