Casos frequentes de abuso sexual e até estupro durante exames acenderam alerta para obrigatoriedade de acompanhante. Medida deve beneficiar ambas as partes
O projeto de lei 2049/22 exige a presença de acompanhante durante exames ou procedimentos de pacientes do sexo feminino que envolvam sedação ou anestesia. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um pedido urgente de votação do projeto. Ainda não há data oficial de votação para a proposta, apesar de estar na Agenda Plenária.
O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da proposta, afirmou que exigir um acompanhante para cada paciente protegeria tanto o paciente quanto o profissional da desconfiança ou abuso. Isso também garantiria que haveria testemunhas em caso de assédio ou abuso quando o paciente estiver inconsciente.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que presidia a sessão, anunciou que não haveria mais votação nesta quarta-feira (31).
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Em julho, uma mulher foi estuprada na sala de parto do Hospital da Mulher em São João do Meriti, na Baixada Fluminense, pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra. O estuprador foi preso em flagrante após enfermeiras gravarem o ato. Giovanni está preso, de forma preventiva, em cela separada no complexo de Bangu por possuir diploma universitário.
No dia 15 de agosto, a vítima falou sobre o momento à TV Globo. Na entrevista, a mulher disse que soube do estupro ainda na sala de parto após o parto. Ela também revelou que foi a irmã dela quem contou a informação a pedido do diretor do hospital. “Ela falou: ‘O anestesista abusou de você’. Imaginei tudo, menos que eu ia ouvir isso, que eu fui abusada”, disse.
Em abril, outro médico foi preso em São Luís, no Maranhão. O crime aconteceu enquanto a vítima estava fazendo uma consulta de ginecologia Super Clínica da Família, de propriedade do suspeito médico. Ela contou que foi abusada sexualmente por vários minutos através de várias carícias e toques, além de ter sido colocada em várias posições sexuais, com cunho erótico.
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