Fenol: CFM pressiona Anvisa por reversão de proibição em procedimentos estéticos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) está solicitando à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma revisão da Resolução 2.384/2024, que proíbe o uso de fenol em procedimentos médicos e estéticos. 

A entidade argumenta que a medida, apesar de ter boas intenções, é excessiva e pode prejudicar pacientes que necessitam de tratamentos com essa substância. O CFM reconhece a importância da Anvisa em proteger a saúde da população, mas defende que a proibição total do fenol para médicos não é a solução. 

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Segundo o Conselho, profissionais médicos devidamente qualificados e experientes são capazes de utilizar o fenol com segurança e eficácia, desde que sigam os protocolos adequados.

A entidade ressalta que os problemas relacionados ao fenol geralmente estão associados à aplicação por pessoas não habilitadas, como leigos ou profissionais de outras áreas. Na visão do CFM, a Anvisa deveria focar seus esforços em combater o exercício ilegal da medicina, punindo os responsáveis e educando a população sobre os riscos de procedimentos realizados por pessoas sem a devida qualificação.

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Para tanto, o CFM propõe uma série de medidas, como:

• Reforço na fiscalização de estabelecimentos e profissionais que realizam procedimentos estéticos invasivos sem autorização.
• Ampliação do controle da comercialização de produtos tóxicos e restritos, como o fenol.
• Criação de campanhas de conscientização sobre os riscos dos procedimentos estéticos invasivos.
• Elaboração de um escopo de regras sanitárias e éticas que coíbam o exercício ilegal da medicina.

O CFM acredita que essas medidas, em conjunto com a liberação do uso do fenol para médicos sob critérios rígidos de segurança, podem garantir a proteção da saúde da população de forma mais eficaz e justa.

É importante destacar que o Conselho Federal de Farmácia (CFF) também apoia a regulamentação do uso do fenol, mas defende que farmacêuticos devidamente qualificados também possam utilizá-lo. O CFF argumenta que os farmacêuticos possuem a formação e o conhecimento técnico necessários para o manuseio seguro do fenol.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.