Feriados Nacionais 2024: Aproveite e se programe para as folgas; Veja calendário

O Governo Federal divulgou recentemente o calendário de feriados nacionais 2024 e pontos facultativos. A Portaria nº 8.617/2023 estabelece os dias de folga no país para este ano. 

Além dos feriados nacionais, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional também devem observar as datas magnas dos Estados e Municípios, quando fixadas em lei estadual ou municipal.

Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do Estado.

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Dias de guarda de credos e religiões

Os servidores públicos que professam credos ou religiões que não estejam relacionados na Portaria nº 8.617/2023 poderão obter autorização do responsável pela unidade administrativa de exercício para compensar os dias de guarda de suas crenças.

Veja os feriados nacionais 2024 

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional).
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) 

Conheça os pontos facultativos 

• 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
• 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
• 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
• 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 31 de maio (ponto facultativo);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
• 31 de dezembro, Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas).

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.