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Feriados Nacionais 2024: Aproveite e se programe para as folgas; Veja calendário

Governo Federal divulgou recentemente portaria que estabelece o calendário de feriados nacionais 2024 e pontos facultativos no país. Conheça as datas

Mulher descansa em dia de folga
Mulher descansa em dia de folga - Freepik
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 02/01/2024, às 14h42

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O Governo Federal divulgou recentemente o calendário de feriados nacionais 2024 e pontos facultativos. A Portaria nº 8.617/2023 estabelece os dias de folga no país para este ano. 

Além dos feriados nacionais, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional também devem observar as datas magnas dos Estados e Municípios, quando fixadas em lei estadual ou municipal.

Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do Estado.

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Dias de guarda de credos e religiões

Os servidores públicos que professam credos ou religiões que não estejam relacionados na Portaria nº 8.617/2023 poderão obter autorização do responsável pela unidade administrativa de exercício para compensar os dias de guarda de suas crenças.

Veja os feriados nacionais 2024 

  • 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
  • 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional).
  • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) 

Conheça os pontos facultativos 

  • 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
  • 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
  • 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
  • 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 31 de maio (ponto facultativo);
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
  • 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
  • 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
  • 31 de dezembro, Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas).

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