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Fim da dedução de saúde e educação no Imposto de Renda? Entenda

Reportagem publicada por jornal revela estudo da equipe econômica do governo federal para acabar com dedução de saúde e educação no Imposto de Renda

Um celular aberto com o site da Receita Federal embaixo de um teclado
Um celular aberto com o site da Receita Federal embaixo de um teclado - Agência Brasil - Equipe econômica do governo estuda por fim a deduções no Imposto de Renda
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 25/10/2022, às 16h17

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A equipe econômica do Governo Federal avalia por fim as deduções de saúde e educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta já havia sido discutida no momento das reformas tributárias e do Imposto de Renda na Câmara Federal, e voltou à tona após reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Saulo, nesta terça-feira (25). 

Os gastos com saúde, são os realizados para tratamento hospitalares, cirurgias plásticas, fisioterapia, planos de saúde, tratamentos dentários, cadeiras de rodas e etc. No caso de gastos com educação, são despesas com educação superior, ensino médio e fundamental, além do ensino técnico e outros similares. 

A principal crítica às deduções é o discurso de que elas beneficiam as classes média e média alta, que são os públicos que têm acesso à educação e à saúde privada. A ausência das deduções acarretaria em mais impostos do que já é pago hoje. 

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Paulo Guedes nega fim das deduções 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, em relação ao fim das deduções para educação e saúde no Imposto de Renda, afirmou à colunista do UOL, Mariana Londres, que a informação "é totalmente descabida de fundamento em qualquer ilação neste sentido".

Além de justificar que o os estudos reportados pelo jornal o Estado de S. Paulo, são recorrentes e "trata-se de atividade recorrente a confecção de ensaios, estudos, proposições, cenários, análises, entre outros trabalhos, sob as mais diferentes visões por parte dos técnicos. Esse tipo de atividade não representa, de antemão a opinião, posição ou decisão do Ministério e do ministro".

Em nota enviada à colunista do UOL nesta terça-feira (25), o Ministério da Economia afirmou que durante a discussão da reforma tributária, que aconteceu há cerca de um ano e meio, Guedes já tinha se posicionado sobre o tema.

"Entre dezenas de ideias analisadas na ocasião, foi exposta uma sugestão de estudo preliminar para a dedução de despesas médicas e com educação, prontamente rechaçada, de forma categórica, pelo ministro, que determinou que ela ficasse fora da proposição apreciada pelo Congresso a partir de junho de 2021. À época, a proposta que mais teve apoio do ministro Paulo Guedes foi a do aumento da isenção das faixas do Imposto de Renda da Pessoa Física", afirmou a pasta.

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