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Fim das operadoras de vale-refeição? Proposta do governo federal deve impactar setor

Estima-se que a mudança poderia levar a uma redução de custos de aproximadamente R$ 7,5 bilhões para os estabelecimentos. Projeto para novo formato do vale-refeição está em análise

Projeto para novo formato do vale-refeição está em análise no Ministério da Fazenda
Projeto para novo formato do vale-refeição está em análise no Ministério da Fazenda - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 08/08/2023, às 20h49

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Uma potencial transformação no sistema de vale-refeição pode estar a caminho, trazendo mudanças significativas para os trabalhadores e empresas. Enquanto o governo já considerava a possibilidade de permitir que os trabalhadores escolhessem as operadoras de vale-alimentação e refeição de sua preferência, uma nova proposta está sendo analisada, visando eliminar a intermediação das operadoras e atribuir a responsabilidade à Caixa Econômica Federal.

De acordo com informações do jornal O Globo, a proposta em questão sugere que o benefício seja administrado pela Caixa. O procedimento seria o seguinte: os empregadores depositariam o valor do vale-refeição na Caixa, que disponibilizaria o montante por meio de uma conta bancária.

Os trabalhadores, então, teriam acesso aos fundos e poderiam utilizá-los em supermercados e restaurantes cadastrados no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Além de potencialmente simplificar o processo, a medida, apresentada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), poderia resultar em economias consideráveis.

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Projeto para novo formato do vale-refeição está em análise no Ministério da Fazenda

Estima-se que a mudança poderia levar a uma redução de custos de aproximadamente R$ 7,5 bilhões para os estabelecimentos que aceitam o vale-refeição. Atualmente, empresas, restaurantes e supermercados pagam taxas às operadoras, o que seria eliminado com a entrada da Caixa como intermediária.

O projeto está atualmente em análise no Ministério da Fazenda e ainda será avaliado pelo Ministério do Trabalho e Receita Federal. Essa proposta de mudança no sistema já estava em discussão desde o governo de Jair Bolsonaro e era originalmente esperada para agosto de 2022.

O Congresso aprovou as novas regras, permitindo a portabilidade para os trabalhadores escolherem suas bandeiras de vale-alimentação e refeição, além de assegurar que os restaurantes aceitassem todas as bandeiras por meio da interoperabilidade. Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória adiando a implementação da escolha de bandeira por mais um ano.

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